Quem é
- Nome civil
- André Broca Filho
- Nascimento
- 11 de abril de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/07/1968PL 1471/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 740, DE 15 DE JULHO DE 1965 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor23/11/1967PL 725/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM XI, DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).Transformado em Norma Jurídicaautor14/11/1967PL 665/1967ASSEGURA AOS PROFESSORES PRIMARIOS DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS RELATIVAS AOS PERCURSOS SUBURBANOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.Arquivadaautor11/10/1967PL 663/1967PERMITE O PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS DOS CLUBES DE FUTEBOL AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/09/1967PL 550/1967RETIFICA A LEI Nº 5.298, DE 22 DE JUNHO DE 1967, QUE CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 491/1967DA A RODOVIA BR-101, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA.Arquivadaautor12/09/1967PL 487/1967RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.Arquivadaautor04/08/1967PL 394/1967INCLUI O CONHECIMENTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ENTRE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE CURSO PRIMARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1965PL 3106/1965ALTERA O ARTIGO 102 DO DECRETO-LEI Nº 9.698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES).Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1963PL 1472/1963AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA HOLANDESA, COM SEDE EM SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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