Quem é
- Nome civil
- José Diogo Brochado da Rocha
- Nascimento
- 15 de agosto de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/01/1955PL 5064/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PELO MINISTERIO DA GUERRA, PARA ATENDER DESPESAS COM AMPLIFICAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor26/02/1954PL 4140/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO QUE RECAI SOBRE O NAVIO IMBANA, IMPORTADO PELA NAVEGAÇÃO RIOGRANDENSE, LTDA.Arquivadaautor12/12/1953PL 3981/1953ALTERA O PRAZO DE OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE TAXAS ADICIONAIS NAS ESTRADAS DE FERRO.Arquivadaautor30/10/1953PL 3786/1953DETERMINA O CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES IMPOSTAS A MILITARES.Arquivadaautor13/10/1953PL 3726/1953AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO PREDIO A RUA ESPIRITO SANTO 984, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, PARA NELE SER INSTALADO O MUSEU ANTONIO CARLOS.Arquivadaautor06/10/1953PL 3699/1953ALTERA O ARTIGO 710 E O INCISO IV DO ARTIGO 842, DO DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Transformado em Norma Jurídicaautor02/09/1953PL 3553/1953ADITA DISPOSITIVOS A LEI 860, DE 13 DE OUTUBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA REDE DE VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/09/1953PL 3540/1953INCORPORA AO VENCIMENTO, SALARIO OU REMUNERAÇÃO, PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL, O ABONO DE EMERGENCIA DE QUE TRATA A LEI 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952.Arquivadaautor24/08/1953PL 3508/1953CONCEDE NOVO PRAZO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE GUERRA.Arquivadaautor04/08/1953PL 3446/1953FIXA O MINIMO DE PENSÃO OU PROVENTO A SER PAGO PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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