Projetos de Bruno Araújo
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04/05/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV nº 722/2016.—autor22/03/2016REQ 64/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA.Arquivadacoautor22/03/2016REQ 63/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGAArquivadacoautor22/03/2016REQ 62/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHOArquivadacoautor22/03/2016REQ 61/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSAArquivadacoautor22/03/2016REQ 60/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDAArquivadacoautor22/03/2016REQ 59/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITOArquivadacoautor17/02/2016REQ 3956/2016Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3806, de 2015, ao Projeto de Lei nº 505, de 1991.—autor16/12/2015REQ 3767/2015Requer, nos termos regimentais, a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público - CPIBNDES (RCP 14/2015), exclusivamente para APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SETORIAIS, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.Tramitação Finalizadaautor26/11/2015REQ 3638/2015Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2091, de 2015, ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013.Tramitação Finalizadaautor17/11/2015REQ 3570/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2015EMC 2/2015Acrescenta ao artigo 84 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.—autor10/11/2015EMC 1/2015Acrescenta ao artigo 84 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.—autor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor23/09/2015REQ 3110/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3106, de 2015, que "Veda aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta".Pronta para Pautaautor23/09/2015PL 3106/2015Veda aos candidatos, aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor26/08/2015REQ 2812/2015Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 69, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2015.Tramitação Finalizadaautor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor09/07/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor10/06/2015RIC 650/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, acerca do atraso das obras da Transposição do Rio São Francisco.—autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor19/05/2015RIC 559/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações acerca dos profissionais concursados e terceirizados que atuam na comunicação corporativa da Petrobras.—autor19/05/2015RIC 558/2015Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acerca do processo de recuperação de ativos dos executados na Ação Penal 470, julgados pelo Supremo Tribunal Federal - STF.—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 1765/2015Requer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.Tramitação Finalizadaautor07/05/2015PLP 69/2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do servidor público, aos setenta e cinco anos de idade, regulamentando o inciso II, do § 1º, do art. 40, da Constituição federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor15/04/2015REQ 58/2015Requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhora Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do suposto envolvimento da empresa pública na Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.Arquivadacoautor25/03/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor25/03/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor19/03/2015REQ 30/2015Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.Arquivadacoautor19/03/2015REQ 16/2015Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.Arquivadacoautor18/03/2015RIC 217/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, acerca das eventuais contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.—autor18/03/2015REQ 23/2015Solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca de possível fraude para favorecimento do governo cubano no programa Mais Médicos.Arquivadaautor17/03/2015EMC 133/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 132/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 131/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015REQ 986/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor