Projetos de Bruno Ganem
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Mostrando 201–250 de 454 projetos
22/08/2024REQ 7/2024Requer o envio de convite para os representantes do Escritório de Investigações e Análises para a Segurança da Aviação Civil da França (Bureau d'Enquêtes et d'Analyses pour la Sécurité de l'Aviation Civile, BEA) e do Conselho de Segurança nos Transportes do Canadá (Transportation Safety Board, TSB, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 6/2024Requer a realização de visita técnica para averiguar, in loco, a situação e o andamento das operações da oficina de manutenção da empresa Voepass Linhas Aéreas, no município de Ribeirão Preto (SP).Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 5/2024Requer o envio de convite para o Sr. José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass Linhas Aéreas; e Sr. Eduardo Busch, Diretor Executivo da Voepass Linhas Aéreas, para comparecerem a Comissão e prestarem informações sobre o acidente avião Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72 (CEXATR72).Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 4/2024Requer o envio de convite para o Sr. Roberto Alvo, diretor-presidente da LATAM (CEO), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente avião Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72 (CEXATR72).Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 3/2024Requer o envio de convite para o Sr. Delegado de Polícia Federal Caio Bortone Ramos Ribeiro, Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Divisão de Controle de Imigração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria-Executiva, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente avião Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72 (CEXATR72).Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 2/2024Requer o envio de convite para o Sr. Carlos Eduardo Palhares Machado, Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente avião Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.Aguardando Providências Internasautor22/08/2024REQ 1/2024Requer o envio de convite para o Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente avião Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72 (CEXATR72).Aguardando Providências Internasautor13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadaautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/08/2024RIC 3045/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Fazenda para esclarecimentos acerca do impacto na arrecadação fiscal caso Serviços de Saúde Veterinária tenham o mesmo tratamento, com alíquota reduzida em 60%, previsto para todos os demais serviços de saúde nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PL 2844/2024Proíbe, em todo território nacional, a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham em sua composição Bisfenol A (BPA) e Bisfenol S (BPS) com concentração igual ou superior a 0,02% de seu peso.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024PL 2720/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre tráfico de fauna.Arquivadaautor03/07/2024INC 1040/2024Sugere ao Ministério da Saúde à inclusão do Dupilumabe na lista de medicamentos disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024INC 595/2024Sugere à Mesa Diretora a edição de resolução ou ato estabelecendo autorização de acesso livre para juízes federais e membros dos Tribunais às dependências da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/06/2024REQ 1926/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2009/2024.Tramitação Finalizadaautor05/06/2024PL 2223/2024Institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor28/05/2024PL 2116/2024Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil, para assegurar a todo condômino o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários em condomínios comerciais e residenciais verticais e horizontais.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024PL 2009/2024Alteram-se as Leis nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para obrigar os locadores de imóveis a informar antecipadamente se o imóvel a ser locado permite ou não a permanência de animais de estimação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 1719/2024Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautaautor21/05/2024PLP 96/2024Altera a Lei Complementar n.º 207, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), para que a sua contratação seja de caráter opcional para os proprietários de veículos automotores.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2024REQ 1691/2024Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2024REQ 1679/2024Requer a coautoria do PL nº 1706/2024.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2024REQ 1650/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.Pronta para Pautacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2024REQ 1542/2024Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/05/2024INC 385/2024Sugere ao Poder Executivo a implementação de um programa que institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Respostaautor08/05/2024PL 1706/2024Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir as famílias que têm algum membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no atendimento habitacional prioritário.—autor08/05/2024INC 384/2024Sugere ao Poder Executivo a implementação de um ambiente digital para avaliação de transtornos mentais e comportamentais mais comuns na infância e adolescência na Atenção Primária à Saúde (APS), denominado Projeto Pró-Mental Infância.Aguardando Respostaautor08/05/2024REQ 1503/2024Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor07/05/2024INC 371/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a tomada de empréstimo no valor de “US$ 1 bilhão de dólares” junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), visando restaurar os estragos causados pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Respostacoautor06/05/2024PL 1554/2024Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1551/2024Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor29/04/2024PL 1489/2024Institui o Dia Nacional do Veganismo.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/04/2024REQ 10/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para tratar das falhas que corroboraram na morte do cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, durante o seu transporte aéreo realizado no dia 22/04/2024.Arquivadaautor26/04/2024REQ 32/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CVT, para tratar das falhas que corroboraram na morte do cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, durante o seu transporte aéreo realizado no dia 22/04/2024.Arquivadaautor25/04/2024PL 1455/2024Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais.Aguardando Parecerrelator24/04/2024REQ 9/2024Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.Arquivadaautor