Projetos de Bruno Ganem
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24/04/2024REQ 1374/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4144/2023.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024INC 330/2024Sugere ao Ministério da Saúde à inclusão do Emgality, cujo princípio ativo é o Galcanezumabe, na lista de medicamentos disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1018/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 108/2021, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.”Aguardando Encaminhamentoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024REQ 942/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 59/2024Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do dia nacional da cirurgia plástica reparadora.Arquivadaautor27/03/2024REQ 58/2024Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.Arquivadaautor13/03/2024PL 765/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental.Arquivadaautor13/03/2024REQ 716/2024Requer a coautoria do PL 4061/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor06/03/2024REQ 652/2024Requer a inclusão de assinatura para apoiamento à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 478/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 598/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024INC 47/2024Sugere ao Ministério da Saúde à inclusão do procedimento de implante capilar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, como opção adicional para o tratamento da Alopecia Frontal Fibrosante (AFF).Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/01/2024DOC 3/2024Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.Arquivadacoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/12/2023INC 1708/2023Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/12/2023REQ 4308/2023Requer a coautoria do PL 2346/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4307/2023Requer a coautoria do PL 1496/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos (PETs).Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4306/2023Requer a coautoria do PL 2240/2023, que institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4305/2023Requer a coautoria do PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4304/2023Requer a coautoria do PL 2238/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4303/2023Requer a coautoria no PL 2239-2023, institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4302/2023Requer a coautoria do PL 2007/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4301/2023REQ. coautoria no PL 2347-2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4300/2023Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4299/2023Requer a coautoria do PL 3092-2023, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos GPS em Cães de Resgate.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4298/2023Requer a coautoria do PL 5193/2023, que dispõe sobre os tipos de flagrantes delitos e estabelece regramento na captação ambiental de áudio e imagem que poderá ser utilizado em favor da vítima de estupro e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023PL 6036/2023Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023PL 5977/2023Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/12/2023PL 5918/2023Determina aos fabricantes de produtos para animais a inserção nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos.—autor06/12/2023RPD 148/2023Requer a retirada de pauta do Item n.º 10, referente ao Projeto de Lei n.º 2.445, de 2022, que "acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária".Arquivadaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023REQ 4200/2023Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.Tramitação Finalizadaautor04/12/2023REQ 4181/2023Requer a coautoria do PL 3518/2023, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1).Tramitação Finalizadaautor04/12/2023PL 5833/2023Estabelece margem de preferência para as propostas oferecidas por pessoas de baixa renda, na aquisição de materiais e equipamentos sem utilização previsível vendidos pela administração pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/11/2023REQ 4151/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023INC 1627/2023Sugere a concessão de benefício de ajuda de custo em favor das mães que já recebem o BPC dos filhos diagnosticados com TEA, visando auxiliar nas despesas adicionais dos tratamentos, e em razão de sua dedicação por tempo integral.Aguardando Respostaautor22/11/2023PL 5656/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visando estabelecer a gratuidade na emissão da 2ª via do Registro Geral (RG) ou, se estrangeiro, na Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou na Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) para inclusão de informações sobre o transtorno do espectro autista (TEA).Pronta para Pautaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor20/11/2023PL 5557/2023Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas veterinárias.Pronta para Pautarelator13/11/2023PL 5480/2023Institui o registro de origem de animais vendidos para garantir condições de dignidade aos animais domésticos criados para fins comerciais.Tramitando em Conjuntocoautor