Quem é
- Nome civil
- João Fernandes Campos Café Filho
- Nascimento
- 3 de fevereiro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 7 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/12/1950PEC 11/1950DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 124, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES E JUÍZES VITALÍCIOS.Arquivadaautor03/11/1950PL 903/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 1.000,00 A ESTER DE SOUZA VALENTE, FILHA DO FALECIDO JORNALISTA ISIDORO TORRES DE SOUZA VALENTE, CORRENDO O CREDITO ESPECIAL PELO MINISTERIO DA FAZENDA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/1950PL 785/1950AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE METADE DAS OBRAS QUE VERSAREM SOBRE SAUDE PUBLICA, AOS SANITARISTAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIGIENE.Arquivadaautor11/08/1950PL 720/1950DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL.Arquivadaautor10/08/1950PL 711/1950DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS DISPENSADOS PELOS. COMPANHIAS DE SEGUROS PRIVADOS E COOPERATIVAS DE SEGUROS DE SINDICATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/07/1950PL 572/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 11.994.394,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PROVENTOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE DOS EXTINTOS TERRITORIOS DE IGUAÇU E PONTA PORÃ.Arquivadaautor17/07/1950PL 563/1950DISPÕE SOBRE A TRASLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DA ESCRITORA NÍSIA FLORESTA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER ÀS RESPECTIVAS DESPESAS.Arquivadaautor02/06/1950PL 367/1950ALTERA NORMAS DO IMPOSTO DE RENDA EM RELAÇÃO AOS ASSALARIADOS.Arquivadaautor30/05/1950PRC 11/1950CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA EXAMINAR A LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA EM LIBRAS ESTERLINAS E AS RELAÇÕES DO TESOURO NACIONAL COM O BANCO DO BRASIL S.A.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1950PL 349/1950DECLARA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, PROFESSORES DO ANTIGO COLEGIO UNIVERSITARIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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