Quem é
- Nome civil
- Albatênio Caiado de Godói
- Nascimento
- 14 de abril de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de fevereiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1950PL 961/1950REGULA A SITUAÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor27/10/1950PL 893/1950INSTITUI PREMIOS ANUAIS DESTINADOS AOS AUTORES DE INVENTOS CONSIDERADOS DE ALTO VALOR TECNICO OU CIENTIFICO OU DE INTERESSE NACIONAL.Arquivadaautor19/07/1950PL 582/1950ADMITE O VOTO DE LEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/01/1950PL 1114/1950READMITE COMISSARIOS DE POLICIA, COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, DEMITIDOS POR MOTIVOS QUE NÃO OS DE PECULATO, ALCANCE OU DESVIO DE MATERIAL, E DESDE QUE SEJA A PRIMEIRA FALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1948PRC 54/1948DA PREFERENCIA AOS SERVIDORES DISPENSADOS EM 1937, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE OCORRERAM NA SECRETARIA DA CAMARA.—autor21/08/1947PL 612/1947ALTERA A LEGISLAÇÃO BANCARIA, DA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS BANCOS DOS ESTADOS E FIXA O NUMERO DO CAPITAL DESSES ESTABELECIMENTOS.Arquivadaautor03/02/1947PL 1228/1947ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1946, AOS OFICIAIS DENTISTAS SUBALTERNOS DA RESERVA, EX-SARGENTOS E ATUAIS ESCRITURARIOS DE MINISTERIO DA GUERRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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