Projetos de Caiado de Godói
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
24/11/1950PL 961/1950REGULA A SITUAÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor27/10/1950PL 893/1950INSTITUI PREMIOS ANUAIS DESTINADOS AOS AUTORES DE INVENTOS CONSIDERADOS DE ALTO VALOR TECNICO OU CIENTIFICO OU DE INTERESSE NACIONAL.Arquivadaautor19/07/1950PL 582/1950ADMITE O VOTO DE LEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/01/1950PL 1114/1950READMITE COMISSARIOS DE POLICIA, COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, DEMITIDOS POR MOTIVOS QUE NÃO OS DE PECULATO, ALCANCE OU DESVIO DE MATERIAL, E DESDE QUE SEJA A PRIMEIRA FALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1948PRC 54/1948DA PREFERENCIA AOS SERVIDORES DISPENSADOS EM 1937, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE OCORRERAM NA SECRETARIA DA CAMARA.—autor21/08/1947PL 612/1947ALTERA A LEGISLAÇÃO BANCARIA, DA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS BANCOS DOS ESTADOS E FIXA O NUMERO DO CAPITAL DESSES ESTABELECIMENTOS.Arquivadaautor03/02/1947PL 1228/1947ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1946, AOS OFICIAIS DENTISTAS SUBALTERNOS DA RESERVA, EX-SARGENTOS E ATUAIS ESCRITURARIOS DE MINISTERIO DA GUERRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor