Projetos de Caio Narcio
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Mostrando 1–50 de 155 projetos
10/04/2018REQ 431/2018Requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino.Arquivadaautor10/04/2018REQ 430/2018Requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".Arquivadaautor29/11/2017PLP 450/2017Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor sobre a destinação de recursos públicos às agências federais de fomento.Arquivadaautor22/11/2017PL 9132/2017Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Serão ofertadas, no mínimo, 03 refeições diárias por turno escolarArquivadarelator21/11/2017REQ 411/2017Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.Arquivadaautor21/11/2017REQ 412/2017Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar o MD Anderson, da Universidade do Texas, na cidade de Houston (EUA).Arquivadaautor07/11/2017PL 9013/2017Determina que o estágio profissional de advocacia, com duração de dois anos, possa ser realizado nos últimos três anos do curso jurídico.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/10/2017PLP 429/2017Dispõe sobre a gestão de recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior e veda sua retenção, compensação ou subtração, por parte do Poder Executivo.Arquivadaautor03/10/2017REQ 393/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração na Portaria MEC nº 554, de 2013, com o objetivo de enfatizar a participação docente em projetos de inovação, como critério para progressão na carreira.Arquivadaautor03/10/2017REQ 392/2017Requer que se solicitem informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da situação dos campi fora das sedes das Universidades e dos Institutos Federais.Arquivadaautor03/10/2017REQ 391/2017Requer o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a edição de norma que estabeleça a subordinação hierárquica das procuradorias das instituições federais de educação superior às respectivas reitorias.Arquivadaautor26/09/2017REQ 389/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a modificação dos critérios de elaboração da matriz de distribuição de recursos de que trata o art. 4º do Decreto nº 7.233, de 2010, com o objetivo de ampliar os recursos direcionados aos centros de excelência científica e tecnológica das instituições federais de ensino superior.Arquivadaautor26/09/2017REQ 388/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas para a valorização, expressa no currículo dos cursos de graduação, da atuação discente em projetos de pesquisa e de extensão relacionados à criação de inovação.Arquivadaautor26/09/2017REQ 387/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à elaboração dos orçamentos das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).Arquivadaautor14/09/2017PL 8601/2017Exclui a incidência do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição sobre valores recebidos a título de bolsa de incentivo à pesquisa e desempenho cientifico ou tecnológicoArquivadaautor31/08/2017REQ 248/2017Requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153.Arquivadaautor28/08/2017REQ 367/2017Requer a realização de seminário na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM para debater sobre o financiamento, ensino e sua importância na expansão regional do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor08/08/2017REQ 355/2017Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o "pagamento da universidade pública pelas pessoas ricas"Arquivadaautor08/08/2017REQ 354/2017Requer a realização de seminários regionais para debater sobre o impacto do ensino superior frente ao desenvolvimento regional no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor12/07/2017PL 8087/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para instituir o Financiamento Condicionado à Renda Futura (FCRF).Arquivadarelator05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor27/06/2017REQ 330/2017Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para EducaçãoArquivadaautor22/06/2017REQ 328/2017Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar empresas de tecnologia e instituições educacionais norte-americanas em busca de parceria para desenvolvimento de projetos na área educacional no Brasil.Arquivadaautor05/06/2017REQ 316/2017Requer seja realizado, SEMINÁRIO NACIONAL ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL comemorado Dia 12 de Junho, sobre o tema: "Aprendizagem Profissional: Educação e Trabalho"Arquivadaautor16/05/2017REQ 312/2017Requer a constituição de comitiva (s) para realização de programa de visitas desta Comissão de Educação a Estados e Municípios que apresentam exemplos de boas práticas ou de dificuldades persistentes no cumprimento de suas responsabilidades com a educação.Arquivadaautor03/05/2017PL 7549/2017Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) no Município de Frutal - MG.Arquivadaautor02/05/2017PL 7543/2017Autoriza o Poder Executivo a criação da Universidade Federal de Governador Valadares (UFGV), com sede no Município de Governador Valadares - MG.Arquivadaautor02/05/2017REQ 300/2017Requer seja aprovada a realização de encontros mensais de trabalho com a sociedade civil nas dependências da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor25/04/2017REQ 297/2017Requer a realização de Seminário para debater sobre os desafios dos Câmpus fora das sedes e sobre a expansão e qualidade da educação superior no Campus Avançado Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora.Arquivadaautor20/04/2017REQ 6310/2017Solicito a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4.533, de 2012, que "Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para exigir, nas Universidades, percentagens especificas mínimas para doutores, mestres e docentes com regime de trabalho em tempo integral" - que trata da Reforma Universitária, e apensados, a fim de que, ao invés de ser criada Comissão Especial, possa o conjunto de proposições tramitar pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor18/04/2017PL 7431/2017Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para garantir ao trabalhador renda mínima em situação de desemprego involuntário e permitir que parcela dos recursos depositados na conta vinculada possa ser utilizada para formação de poupança para a aposentadoria.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/04/2017REQ 287/2017Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente de acompanhamento da reformulação do ensino médio no PaísArquivadaautor18/04/2017REQ 284/2017Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.Arquivadaautor28/03/2017REQ 254/2017Requer seja convidado a comparecer na Comissão o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação.Arquivadaautor22/03/2017REQ 6138/2017Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Câncer.Tramitação Finalizadaautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 135/2017PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA—coautor14/03/2017EMC 124/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 108/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 78/2017Substitua-se o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016, pela seguinte redação.—coautor10/03/2017EMC 57/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201. 203 e revoga os parágrafos do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Acrescente-se o art. 23ao Projeto, renumerando-se os demais, alterando a com a seguinte redação: Os incisos I e III do art. 7º e 239 da Constituição Federal passam a ter a seguinte redação? renumerando o parágrafo único do art. 7º para §1º? adiciona-se o seguinte §2º ao art. 7º? o seguinte §2º-A ao art. 195? os seguintes §§ 14, 15 e 16 ao art. 201; o seguinte parágrafo único e inciso VI ao art. 203 e revoga-se os parágrafos do art. 239—coautor09/03/2017EMC 52/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016.Arquivadacoautor09/03/2017EMC 51/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016.—coautor09/03/2017EMC 50/2017Emenda modificativa à redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 ao §13 do artigo 37 e ao inciso I do §1º do artigo 40 da Constituição Federal.—coautor09/03/2017EMC 48/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os dispositivos mencionados, relativos aos profissionais da educação que atuam em efetivo exercício de funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.—coautor09/03/2017EMC 47/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os artigos 2º, 7º, 8º, 11, 19 e 23, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres.—coautor09/03/2017EMC 46/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 aos dispositivos constitucionais mencionados, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres:—coautor