Quem é
- Nome civil
- Caio Sérgio Pompeu de Toledo
- Nascimento
- 3 de maio de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 26 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/1990PL 4981/1990DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES, ATRAVES DE FORMULARIOS PROPRIOS DISTRIBUIDOS DURANTE RECENSEAMENTOS OFICIAIS.Arquivadaautor28/06/1989PEC 16/1989INSTITUI O SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL MISTO.Arquivadaautor27/06/1989PEC 15/1989TORNA O VOTO FACULTATIVO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2622/1989DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE VOTOS PELAS MESAS RECEPTORAS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor27/04/1989PL 2159/1989DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PREVIAS, PESQUISAS OU TESTES PRE-ELEITORAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7682/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO NACIONAL DA TERCEIRA IDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1981PL 5605/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA DOS MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS.Arquivadaautor18/11/1981PL 5604/1981INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO TEXTO DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, RELATIVAMENTE A ELEIÇÕES NAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS.Arquivadaautor01/10/1981PL 5341/1981DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL E TURISTICO DO VALE DO PARAIBA.Arquivadaautor09/09/1981PL 5161/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DETERMINANDO O PAGAMENTO, PELO INFRATOR, DE MULTA DE TRANSITO DE SUA RESPONSABILIDADE. NOVA EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DETERMINANDO O PAGAMENTO, PELO INFRATOR, DE MULTA DE TRANSITO DE SUA RESPONSABILIDADE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.