Projetos de Caio Vianna
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Mostrando 151–185 de 185 projetos
25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023PL 3423/2023Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”.Pronta para Pautaautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023PL 3347/2023Estabelece o ano de 2030 como meta para o Brasil atingir 100% (cem por cento) de energia elétrica renovável.Arquivadaautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor30/06/2023PROC 366/2023Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor29/06/2023REQ 73/2023Requer que seja convidado o presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 50/2023Requer que seja convocado, na forma de investigado, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito o sócio fundador da empresa X CAPITAL BANK, Gutheryo de Souza Costa Cavalcante.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 49/2023Requer a convocação, na forma de investigada, da sócia fundadora da corretora CointradeCx, Eliane Medeiros de Lima, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 48/2023Requer informações sobre as investigações da Trust Investing, promovidas pela Receita Federal e Polícia Federal.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 47/2023Requer que sejam convocados os fundadores da empresa MSK Operações e Investimentos, Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Luca, na forma de investigados, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 46/2023Requer que sejam convocados, na forma de investigados, os fundadores da empresa Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito .Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 45/2023Requer informações sobre as investigações da Atlas Quantum, promovidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 44/2023Requer informações sobre as investigações da MSK Operações e Investimentos, promovidas pela Polícia Civil de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 43/2023Requer informações sobre as apurações sobre a X Capital Bank, promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023REQ 40/2023Requeiro que sejam convidados os senhores a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Karen Duque (Diretora de Políticas Públicas da Bitso Brasil); Fabrício Tota (representante da Mercado Bitcoin); Erik Navarro Wolkart (Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia); Courtnay Guimarães (Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade); Caio Sanas (Advogado, Mestre Inovação Tecnológica e Professor convidado da FGV/Rio de Blockchain e Criptoativos.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 42/2023Requer que sejam convidados os senhores Artêmio Ferreira Picanço Neto e Luciano Regis da Costa, advogados especializados na representação de vítimas de esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 41/2023Requer que sejam convidados os senhores Cláudio Goldberg Rabin e Carlo Cauti, jornalistas que noticiaram esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 38/2023Requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa GAS Consultoria & Tecnologia LTDA, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 36/2023Requer informações sobre as investigações da GAS Consultoria Bitcoin, promovidas pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 35/2023Requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa Trust Investing, Diorge Ribeiro Chaves e Patrick Abrahão, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 22/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.Arquivadaautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor12/06/2023PL 2987/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, para garantir a imutabilidade, auditabilidade e segurança das informações.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/05/2023PL 2860/2023Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para assegurar fontes de financiamento para a produção de energia limpa.Arquivadaautor14/04/2020PL 1881/2020Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator