Projetos de Camilo Capiberibe
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10/04/2019REQ 41/2019Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública do poder público, sociedade civil e iniciativa privada, objetivando alavancar o desenvolvimento sustentável na fronteira com a Guiana Francesa, França, e países do Arco Norte.Arquivadaautor03/04/2019RIC 354/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará—autor03/04/2019PL 1981/2019Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor01/04/2019REQ 22/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Integração Nacional, desenvolvimento Regional e da Amazônia, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia.Arquivadaautor26/03/2019PRC 44/2019Institui o Prêmio José Lutzenberger de Administração Sustentável.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019PL 1582/2019Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/03/2019REQ 18/2019Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, afim de prestar esclarecimentos relativos às mudanças anunciadas para a estrutura do Ministério.Arquivadaautor14/03/2019REQ 4/2019Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor14/03/2019PL 1495/2019Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento.Pronta para Pautaautor14/03/2019PL 1494/2019Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estabelecer como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/03/2019REQ 8/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 5/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 3/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio AmbienteArquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer seja convocado a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoArquivadaautor13/03/2019REQ 1/2019Convite para o Ministro da Infraestrutura comparecer a CVT.Arquivadacoautor26/02/2019PL 1164/2019Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2019REQ 541/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadaautor19/02/2019PL 912/2019Regulamenta a atividade de parteira tradicional.Pronta para Pautaautor13/02/2019PL 797/2019Institui as diretrizes de segurança e saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor11/02/2019EMC 353/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 352/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019PLP 9/2019Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 245/2019Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2018PL 10521/2018Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.Transformado em Norma Jurídicarelator