Quem é
- Nome civil
- Romeu de Campos Vergal
- Nascimento
- 2 de março de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 28 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1967PL 842/1967DISPÕE SOBRE O DESTINO DA CATEDRAL DE BRASILIA E DA A DENOMINAÇÃO DE TEMPLO NACIONAL DAS RELIGIÕES AO CITADO MONUMENTO.Arquivadaautor10/11/1967PL 651/1967AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE IMOVEL AO INSTITUTO CAMPINEIRO DE ORTOFRENIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor04/08/1966PL 3762/1966CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS GRATUITAS E AS CULTURAIS TAMBEM GRATUITAS QUE PORTADORAS DO TITULO DE PESSOA JURIDICA, VENHAM FUNCIONANDO HA MAIS DE 5 ANOS.Arquivadaautor02/08/1966PL 3770/1966ESTABELECE REGISTRO AUTOMATICO NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL PARA AS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS QUE FIGURAREM NO ORÇAMENTO, NAS LISTAS DOS DEPUTADOS E SENADORES.Arquivadaautor29/04/1966PL 3630/1966DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE COMERCIO DOS PAISES LATINO AMERICANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1965PL 3092/1965CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DE CONSUMO AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor23/06/1965PL 2915/1965AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADEIRA DE PARAPSICOLOGIA NAS FACULDADES DE MEDICINA DO PAIS.Arquivadaautor24/11/1964PL 2473/1964LIBERA A PRODUÇÃO DE AÇUCAR EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1963PL 437/1963CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO PROFESSOR AUTODIDATA ARTHUR RIOS.Arquivadaautor29/05/1963PL 378/1963ESTENDE AOS ATUAIS SECRETARIOS DAS DELEGACIAS DE RECRUTAMENTO MILITAR E JUNTAS DE ALISTAMENTO OS DIREITOS DOS FUNCIONARIOS CIVIS DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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