Projetos de Cândido Vaccarezza
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Mostrando 601–606 de 606 projetos
07/02/2007EMC 115/2007Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.—autor14/12/2006PDC 2529/2006Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2002PL 6189/2002Declara revogados o Decreto-Lei nº 714, de 20 de setembro de 1938, e os atos normativos que menciona, pertinentes aos serviços de telecomunicações, radiodifusão e postal.Arquivadarelator11/04/2001PL 4490/2001Declara expressamente revogado o Decreto-Lei nº 237, de 29 de fevereiro de 1967, e demais diplomas legais referentes a trânsito que especifica.Arquivadarelator24/01/2001PL 4000/2001Declara revogada a Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957 e os demais atos que menciona, afetos ao Setor Transportes.Arquivadarelator20/12/2000PL 3990/2000Declara revogados a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 e os atos normativos que menciona, pertinentes a terras devolutas e a colonização.Arquivadarelator