Projetos de Cândido Vaccarezza
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06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor06/08/2014PL 7880/2014Institui o dia nacional do Funk no dia 07 de julho de cada ano.Arquivadaautor06/08/2014PL 7879/2014Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraiba e da outras providências.Arquivadaautor16/07/2014EMC 141/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 77/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 76/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 75/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 74/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 73/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 72/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 71/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 70/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 69/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 68/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 67/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 66/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor20/05/2014REQ 1/2014Solicita sejam convidadas autoridades do Estado brasileiro, representantes de entidades da sociedade civil e juristas renomados a comparecer a esta Comissão, com o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento da PEC em exame.Arquivadaautor20/05/2014EMC 104/2014EMENDA MODIFICATIVA:
Altera- se a redação do art. 44 do projeto de lei nº4372 de 2012 passando a adotar a seguinte redação:
Art. 44. A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 7º- A CONAES terá a seguinte composição:
III - 3 (três) representantes do Ministério da Educação;
(...)
VII - quatro membros, indicados pelas entidades de representação sindical de âmbito nacional de instituições de educação superior de que trata o art. 20 da Lei nº 9.394, de 1996, as quais garantirão que a eleição dos membros componentes da lista seja realizada de forma direta, com direito a voto para todos os sindicatos de base que representem o ensino superior no território nacional."
VIII- Um representante da comunidade estudantil, indicado pela UNE- União Nacional dos Estudantes
IX - um representante do Instituto de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES."—autor20/05/2014EMC 103/2014EMENDA ADITIVA
Acrescente ao art. 37 parágrafo único com a seguinte redação:
Art.37-...
Parágrafo único- a aplicação das penalidades dispostasneste artigo deverão ser precedidas por processo administrativo que garanta a legitima defesa e o contraditório, conforme Lei nº9784/99.—autor20/05/2014EMC 102/2014EMENDA MODIFICATIVA
O art.4º do projeto de Lei 4.372 de 2012 passa a ter a seguinte redação:
Capítulo III
Da estrutura básica e direção.
Art. 4o O INSAES será dirigido por um Presidente e até seis Diretores, e disporá, em sua estrutura regimental, de um Conselho Superior.
§ 1º O Presidente do INSAES será indicado pelo Ministro da Educação dentre profissionais da área de educação, com reconhecida competência a ser aferida mediante sabatina junto à Comissão de Educação do Senado Federal para posterior nomeação pelo Presidente da República para mandato de 04 (quatro) anos permitida uma recondução;
§ 2º As Diretorias referidas no caput são as seguintes:
A - Diretoria de Avaliação da Educação Superior;
b - Diretoria de Administração e Finanças;
c - Diretoria de Tecnologia e Informação;
d - Diretoria da Regulação da Educação Superior;
E - Diretoria de Supervisão da Educação Superior;
f - Diretoria de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.
Parágrafo Único - As Diretorias São cargos Técnicos e de confiança a serem nomeados pelo Presidente do INSAES com aprovação do Conselho Superior.
3º. O Conselho Superior, órgão técnico, recursal e de assessoramento à Presidência do INSAES, será composto por 12 (doze) membros, para mandato de 04 (quatro) anos.—autor26/03/2014RIC 4081/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa dos custos referentes ao restabelecimento do adicional por tempo de serviço para os Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.—autor26/02/2014PL 7196/2014Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música".Arquivadaautor10/02/2014EMC 70/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor06/02/2014EMC 47/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor04/12/2013PL 6886/2013Altera a Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011.Arquivadaautor28/11/2013PDC 1411/2013Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2013EMC 269/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 167/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 166/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 165/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 164/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 163/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 162/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 161/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 160/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor06/11/2013PEC 352/2013Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.Arquivadaautor05/11/2013PDC 1388/2013Susta os efeitos normativos da Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências".Arquivadaautor