Projetos de Cândido Vaccarezza
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14/04/2010EMP 2/2010Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.—autor06/04/2010PL 7067/2010Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providênciasArquivadaautor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2010REQ 4/2010Requerem a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de agosto do corrente ano, às 10 horas, a fim de comemorar os "31 ANOS DA LEI DE ANISTIA " no Brasil.Arquivadacoautor03/03/2010REQ 6372/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003, que "proíbe a exploração do jogo de bingo".Arquivadacoautor17/12/2009REQ 6109/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6071/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6067/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.Arquivadacoautor16/12/2009MPV 473/2009Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2009EMP 385/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor02/12/2009REQ 6002/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5393, de 2005, que altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 5989/2009Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.Arquivadacoautor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor17/11/2009REQ 5896/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor17/11/2009REQ 5895/2009Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 2254, de 2007 de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "Dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos".Arquivadacoautor17/11/2009INC 5756/2009Sugere ao Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a estruturação e a remuneração por subsídio das carreiras de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados e da Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 5851/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009Arquivadacoautor10/11/2009REQ 5843/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09.Arquivadacoautor09/11/2009REQ 5837/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)Tramitação Finalizadaautor09/11/2009REQ 5836/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)Tramitação Finalizadaautor09/11/2009REQ 5835/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)Tramitação Finalizadaautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor30/10/2009SIT 42/2009Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5800/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.Arquivadacoautor28/10/2009REQ 5777/2009Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2009REQ 5720/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2010, a realizar-se no período que compreende a quaresma.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2009REQ 5701/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5693/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009.Arquivadacoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5644/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5643/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5642/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5636/2009Requer a convocação de Sessão Conjunta para o dia 26 de novembro de 2009, às 9:00 horas para que o Congresso Nacional participe das comemorações pelo dia internacional de solidariedade ao povo palestino, estabelecido por resolução da ONU para o dia 29 de novembro.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor01/10/2009REQ 260/2009Solicitam informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legaisArquivadaautor29/09/2009RIC 4329/2009"Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU "Transformado em nova proposiçãoautor29/09/2009REQ 5587/2009Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico PrevidenciárioArquivadaautor23/09/2009REQ 5569/2009Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 515, de 2009.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 5558/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-6877/2006 (que institui o vale-cultura).Arquivadacoautor22/09/2009REQ 5547/2009Requerimento de Moção que repudia o cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e a repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya.Arquivadaautor