Projetos de Cândido Vaccarezza
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17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 139/2009Dê-se ao art. 1º, ao inciso II do art. 2º, ao art. 7º e ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 5.940, de 31 de agosto de 2009, as seguintes redações:—autor16/09/2009REQ 5521/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que “Altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais”.Arquivadaautor15/09/2009EMP 17/2009Acrescenta inciso no artigo 11 do projeto.—coautor15/09/2009EMP 16/2009modifica o "caput" do artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 15/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor03/09/2009REQ 5467/2009requer sessão solene para homenagear o centenário do sport club corínthiansArquivadacoautor02/09/2009REQ 5460/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009REQ 5459/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009REQ 5446/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 5437/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de setembro de 2009, com objetivo de homenagear os 40 anos de fundação da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 5425/2009Requer , nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do PL 1481-A, de 2007, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino".Arquivadaautor26/08/2009REQ 5402/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Movimento de Cultura Popular - MCPArquivadacoautor26/08/2009REQ 5391/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadacoautor26/08/2009REQ 5387/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2009REQ 5386/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.Arquivadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadacoautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5325/2009Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2009REQ 5320/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.Arquivadacoautor13/08/2009REQ 5306/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 3.059 de 2008, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor05/08/2009REQ 5258/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de setembro de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2009REQ 5244/2009Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5664/2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5223/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadacoautor09/07/2009EMP 136/2009Acrescentem-se os §§ 3º e 4º ao art. 16 do projeto—coautor09/07/2009EMP 110/2009Inclua-se onde couber o seguinte artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 56/2009Acrescenta § 8º ao artigo 45 da Lei n. 9.504/97, com a redação proposta pelo artigo 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 55/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 54/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 53/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009REQ 5154/2009Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.Tramitação Finalizadaautor07/07/2009PL 5575/2009Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.Arquivadaautor07/07/2009REQ 5145/2009Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene nesta Casa, no mês de Setembro, a fim de homenagearmos o HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE de Curitiba.Arquivadacoautor02/07/2009REQ 5125/2009"Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao bicentenário do nascimento de Charles Darwin".Arquivadaautor30/06/2009REQ 5100/2009Requerimento de moção que manifesta censura e repúdio ao golpe de Estado perpetrado contra o governo democrático de Honduras.Arquivadaautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor24/06/2009REQ 200/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 420/2009Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 190/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009REQ 4926/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 2682/2007, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta e modifica a Lei 8213/1991.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4925/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5322/2009, do Sr. Cleber Verde, que regulamenta o direito de resposta.Arquivadacoautor