Projetos de Cândido Vaccarezza
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02/06/2009EMP 2/2009Propoõe-se a alteração dos valores nominais constantes da Tabela I do PL 5245/2009.—coautor02/06/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 87 do substitutivo da Comissão Especial.—coautor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4879/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4878/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2007, que "Dispõe sobre a arguição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária."Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4872/2009Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2009REQ 4871/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 28 de agosto de 2009, às 15:00 horas, a fim de comemorar os 20 anos da Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal-CONDSEF.Arquivadacoautor26/05/2009REQ 4860/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL Nº 1.627/07.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2009REQ 4858/2009Requerimento de sessão solene para homenagear o 15º Grito da Terra BrasilArquivadacoautor20/05/2009REQ 4834/2009Requer urgência para o PL 3.962/08Arquivadaautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4804/2009Requer a criação de Comissão Especial, objetivando discutir com a sociedade civil acerca da criação de regramento jurídico que trate das potencialidades e limites da liberdade de informação jornalística, atuação dos meios de comunicação e direitos correlatos em face do disposto na Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4776/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009Tramitação Finalizadaautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor06/05/2009EMP 1/2009Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.—coautor06/05/2009REQ 4719/2009Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos da Petrobrás.Arquivadacoautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadacoautor06/05/2009PL 5173/2009Denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4715/2009Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICDArquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4688/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil".Arquivadacoautor30/04/2009REQ 4685/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto, preferencialmente, no dia 27 ou 28 do referido mês, às 10:00.Arquivadacoautor30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4674/2009Requer urgência para o PL 687/95.Tramitação Finalizadaautor22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor16/04/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor15/04/2009REQ 4585/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4584/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 02 de 2003, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4483/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário de nascimento de D. Hélder Câmara.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 4476/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de abril, em homenagem ao centenário de Patativa de Assaré, um dos principais representantes da cultura nordestina.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4401/2009Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da universidade católica de goias.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4399/2009Requer urgência para o PL 38/07Arquivadaautor24/03/2009REQ 4398/2009Requer urgência para apreciação do PLP 230/04Arquivadaautor17/03/2009REQ 4371/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2009, destinada a comemorar os 30 anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor03/03/2009REQ 4183/2009Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Grupo Mascarenhas Barbosa Roscoe.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4124/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor11/02/2009REQ 4106/2009Requer sessão solene em homenagem aos 90 anos da OITArquivadacoautor11/02/2009REQ 4089/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2010, cujo tema é "Economia e Vida".Arquivadacoautor11/02/2009REQ 4087/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor