Quem é
- Nome civil
- Candido Pereira Mattos
- Nascimento
- 25 de julho de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/09/2001REQ 71/2001Solicita "a realização de audiências públicas, com a presença de representantes da Administração Pública, para debater o Projeto de Lei nº 674/99 - do Sr. Celso Russomano - que dispõe sobre a participação e defesa do usuário dos serviços públicos e dá outras providências."Arquivadaautor18/09/2001INC 2215/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a reabertura da Delegacia da Receita Federal em Magé, Estado do Rio de Janeiro..Arquivadaautor22/08/2001INC 1848/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a instalação de um posto de atendimento do trabalhador no Distrito de Visconde do Imbé, município de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/08/2001RIC 3581/2001Solicita informações ao Ministério das Telecomunicações, referente ao sistema telefônico do Município de Trajano de Moraes - RJ.Arquivadaautor16/05/2001DTQ 3/2001Solicita destaque para votação em separado do § 4º do art. 16 do substitutivo do relator—coautor16/05/2001DTQ 2/2001Requer destaque para votação em separado para suprimir o § 3º do art. 16 do substitutivo do relator ao PL 2.208/99.—coautor16/05/2001DTQ 1/2001Requer destaque para votação em separado para suprimir o § 2º do art. 16 do substitutivo do relator ao PL 2.208/99—coautor24/04/2001INC 1612/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas visando à cessão da Estação Ferroviária da Vila de Visconde do Imbé, em Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura local.Arquivadaautor24/04/2001INC 1611/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a reabertura da Delegacia da Receita Federal em Magé, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/03/2001REQ 18/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para revisão da CLT.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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