Quem é
- Nome civil
- Cantídio Nogueira Sampaio
- Nascimento
- 5 de agosto de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de fevereiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1980PLP 170/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor23/05/1979PL 903/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 125 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E REVOGA A ALINEA "D" DO PARAGRAFO SEGUNDO DO SEU ARTIGO 126.Arquivadaautor18/04/1979PL 464/1979TORNA OBRIGATORIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE OPERAÇÕES PASSIVAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS.Arquivadaautor17/04/1979PL 452/1979MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor17/04/1979PL 451/1979MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30 DO DECRETO-LEI 7841, DE 08 DE AGOSTO DE 1945 (CODIGO DE AGUAS MINERAIS).Arquivadaautor17/04/1979PL 445/1979DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.Arquivadaautor17/04/1979PL 444/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12 DA LEI 3820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE CRIOU O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMACIA.Arquivadaautor04/04/1979PLP 20/1979MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITE PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1979PL 446/1979MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 377 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor28/03/1979PL 308/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4330, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1964, QUE REGULA O DIREITO DE GREVE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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