Projetos de Capitão Alden
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.097 projetos
03/08/2023REQ 2369/2023Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023PDL 209/2023Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.Tramitando em Conjuntocoautor02/08/2023PROC 406/2023ADESÃO DE DEPUTADO AO GRUPO BRASIL-ISRAELArquivadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2332/2023Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Tramitação Finalizadaautor01/08/2023REQ 335/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA.Aguardando Providências Internasautor28/07/2023PDL 198/2023Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor22/07/2023PDL 189/2023Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Tramitando em Conjuntocoautor18/07/2023PL 3590/2023Altera a Lei nº 14.133, de 2021, e a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a divulgação de relatório de estado veicular antes da realização de leilão de veículo automotor.Pronta para Pautarelator13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2256/2023Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2023RIC 1880/2023Requer ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023REQ 314/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 310/2023Solicita que seja convocado o MinistroChefe da Casa Civil, Senhor RUI COSTA, para prestar informações acerca do posicionamento de sua Pasta em relação ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).Arquivadaautor11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 304/2023Requer que seja convidado o Dr. Rodinei Candeias, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para colaborar prestando seu depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 261/2023Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.Arquivadaautor19/06/2023REQ 260/2023Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.Arquivadaautor19/06/2023REQ 254/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.Arquivadaautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 243/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Secretaria por ele comandada diante dessas ocorrências.Aguardando Providências Internasautor14/06/2023REQ 242/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Corporação por ele comandada diante dessas ocorrências.Aguardando Providências Internasautor14/06/2023REQ 241/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.Aguardando Providências Internasautor14/06/2023REQ 240/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.Aguardando Providências Internasautor13/06/2023REQ 221/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações nos termos que especifica.Aguardando Providências Internasautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 204/2023Requer informações ao Presidente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, a todos os processos de seleção de famílias e aos processos de criação dos projetos de assentamento realizados pelo INCRA até o ano de 2016.Arquivadaautor01/06/2023PL 2906/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Civis Municipais – ConComGCM.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 181/2023Requer que seja convidado o Sr. Luis Henrique Granado Vieira, testemunha de extorsão por invasores para que fosse autorizada a colheita em terra invadida pelo MST.Aguardando Deliberaçãoautor30/05/2023REQ 179/2023Requer que seja convidado o Sr. Aldrin Fontana, pecuarista e proprietário de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, uma vítima direta das ações do MST, para seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, contribuindo assim para uma apuração dos fatos.Aguardando Deliberaçãoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 173/2023Requer que seja convidado o Sr. Gilberto Cattani, Deputado Estadual de Mato Grosso, para que seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de enriquecer as discussões com sua experiência e conhecimento sobre a questão fundiáriaAguardando Providências Internasautor29/05/2023REQ 151/2023Solicita que seja convocado o Ministro do Trabalho para prestar informações sobre as fiscalizações feitas em assentamentos do MST.Arquivadaautor29/05/2023REQ 150/2023Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do INCRA para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões.Arquivadaautor29/05/2023REQ 149/2023Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do INCRA para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões.Arquivadaautor29/05/2023REQ 147/2023Solicita que seja requisitado dados e documentos relativos a fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho em assentamentos do MST.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 104/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 103/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023Arquivadacoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor