Projetos de Capitão Augusto
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04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor28/04/2023PL 2256/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de corrupção passiva.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2023PL 2255/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de peculato.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2023PL 2251/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime previsto no art. 244-B.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023PL 2208/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de estupro.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2023PL 2205/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de estelionato.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023PL 2189/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de dano.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2023PL 2183/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de roubo.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023PL 2173/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas do crime de furto.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023PL 2166/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para aumentar as penas previstas para o crime de lesão corporal.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 111/2023Requerer a realização de visita técnica de membros desta Comissão à cidade de Medellin, na Colômbia, para conhecer o seu modelo de sucesso de política de combate ao crime.Arquivadaautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1305/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2023REQ 1296/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadacoautor25/04/2023PL 2128/2023Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de homicídio simples, qualificado e feminicídio.—autor25/04/2023PL 2125/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para aumentar as penas previstas para o crime de usurpação de função pública.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2023PL 2115/2023Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023PL 2081/2023Dispõe sobre protocolos de segurança para prevenir a troca de bebês em maternidades em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2023PL 2075/2023Dispõe sobre a possibilidade de alunos do terceiro ano do curso de graduação em Educação Física serem responsáveis pelo funcionamento de academias de ginástica ou musculação.Arquivadaautor20/04/2023PL 2073/2023Dispõe sobre a proibição de marcas de produtos alimentícios utilizarem o mesmo nome após a retirada do ingrediente chocolate.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2023PL 2071/2023Dispõe sobre a proibição e penalização de estabelecimentos comerciais que realizem propaganda de vendas de produtos similares a chocolate como se fossem chocolate, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2023PL 2069/2023Dispõe sobre a proibição do uso do termo "achocolatado" e similares para produtos alimentícios que não contenham chocolate em sua fórmula e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2023PL 2068/2023Dispõe sobre a destinação de recursos para a utilização de pavimento de concreto em obras de pavimentação no âmbito do Poder Público e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor20/04/2023PL 2055/2023Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2023REQ 1253/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 97/2023Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor19/04/2023RPD 1/2023Requer a inversão de pauta para votação como primeiro item do Requerimento nº 32/2023.—autor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023PL 1923/2023Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2023PL 1918/2023Dispõe sobre a autorização da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol durante jogos de torcida única.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2023REQ 1203/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor14/04/2023PL 1902/2023Estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.Pronta para Pautaautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1164/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor