Quem é
- Nome civil
- Roberto Cardoso Alves
- Nascimento
- 24 de abril de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 11 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1994RIC 3267/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CERTIFICADO DE RESIDENCIA MEDICA NA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor01/06/1994RIC 3160/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE MONTANTE DESPENDIDO E A DESPENDER PELA PETROQUISA COMO O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM AÇÃO JUDICIAL CONTRA ELA MOVIDA PELA PETROPLASTIC LTDA, DIVISÃO DO CAPITAL ORDINARIO DA EMPRESA, COM E SEM REFORMA JUDICIAL E TOTAL DO CAPITAL SOCIAL, DEPOIS DE PRIVATIZADA A PETROQUIMICA TRIUNFO S/A.—autor05/04/1994PL 4500/1994INCLUI NA APLICAÇÃO DA LEI 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE METROVIARIO, O TRANSPORTE DE TRENS URBANOS.Arquivadaautor23/02/1994RIC 2918/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS SERINGAIS DE BELO ORIENTE, CALTARINHO E SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDONIA.—autor19/01/1994PL 4406/1994ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 E SUPRIME OS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - COGIGO FLORESTAL.Arquivadaautor19/01/1994PL 4405/1994CRIA O CADASTRO DE CANDIDATOS E BENEFICIARIOS DOS ASSENTAMENTOS EM PROJETO DE REFORMA AGRARIA E DA OUTAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1993RIC 2803/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONCLUSÕES DA COMISSÃO INSTAURADA PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PARA APURAÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS EM CONTRATOS FIRMADOS PARA OBRAS DE REMODELAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIARIA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SÃO MIGUEL E DE ENGENHEIRO GOULART, NA LINHA LESTE DA CBTU, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor25/11/1993RIC 2789/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE TRANSFERENCIA DA TVA - SISTEMA DE TELEVISÃO PARA GRUPO ESTRANGEIRO, E SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA ESSE TIPO DE CONCESSÃO.—autor24/06/1993PL 3954/1993ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Arquivadaautor12/03/1993PEC 148/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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