Quem é
- Nome civil
- Sérgio Cardoso de Almeida
- Nascimento
- 7 de abril de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/08/1982PL 6588/1982DISPENSA DE CORREÇÃO MONETARIA OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/05/1982PL 6287/1982REORGANIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1981RQC 168/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POLITICA CAFEEIRA.—autor06/08/1981RQC 167/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POLITICA CAFEEIRA.—autor06/08/1981RQC 166/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POLITICA CAFEEIRA.—autor29/04/1981RQC 139/1981CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS DISTORÇÕES EXISTENTES NA COMERCIALIZAÇÃO DO CAFE BRASILEIRO.—autor01/12/1980PL 4186/1980DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES PELO MINISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor29/06/1979PL 1352/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4924, DE 1965, QUE FIXA NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ESQUEMA FINANCEIRO DAS SAFRAS CAFEEIRAS.Arquivadaautor20/06/1979PL 1358/1979TORNA OBRIGATORIO O CONSUMO EXCLUSIVO DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO NOS VEICULOS PERTENCENTES A ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor26/04/1978PL 5010/1978ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 37 DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1962, ISENTANDO A CONCESSÃO DO CREDITO RURAL BEM COMO A CONSTITUIÇÃO DE SUAS GARANTIAS DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6429, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.