Projetos de Carla Ayres
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Mostrando 51–58 de 58 projetos
08/07/2024REQ 123/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as mudanças necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Arquivadacoautor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/07/2024REQ 120/2024Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 2497/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2024REQ 115/2024Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 10 de julho de 2024, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.Arquivadaautor28/06/2024REQ 2422/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da visibilidade lésbica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/06/2024REQ 2421/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 50 anos da ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais.Tramitação Finalizadaautor