Projetos de Carla Dickson
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Mostrando 101–150 de 555 projetos
25/06/2026EMC 139/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 139/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 136/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 136/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 135/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 135/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 134/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 134/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 133/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 133/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 132/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 132/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 131/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 131/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 130/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 130/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 117/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 117/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 116/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 116/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 115/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 115/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 114/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 114/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 113/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor25/06/2026EMC 113/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor23/06/2026EMC 5/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor23/06/2026EMC 5/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor23/06/2026EMC 4/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor23/06/2026EMC 4/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—coautor02/06/2026REQ 21/2026Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do NorteArquivadaautor27/05/2026REQ 19/2026Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o São João do Grude em Nós, realizado no município de Extremoz, Estado do Rio Grande do NorteArquivadaautor27/05/2026RIC 1526/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da avaliação e eventual incorporação de novas tecnologias terapêuticas para o tratamento do glaucoma no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2026REQ 18/2026Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo solicitando a inclusão do evento Mar de Fé, realizado no município de Extremoz/RN, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.Arquivadaautor26/05/2026PL 2606/2026Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas e aos responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou condição que demande cuidado permanente.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2026INC 804/2026Sugere ao Ministério do Turismo a inclusão da Festa de Emancipação Política de Alto do Rodrigues/RN no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.Aguardando Respostaautor13/05/2026REQ 40/2026Requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violênciaAguardando Providências Internasautor13/05/2026REQ 137/2026Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.Aguardando Providências Internasautor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2026REQ 2572/2026Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2026REQ 2234/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”Aguardando Encaminhamentoautor22/04/2026REQ 116/2026Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral às pessoas com baixa visão no Brasil.Aguardando Providências Internasautor22/04/2026REQ 115/2026Requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção da cegueira no Brasil.Aguardando Providências Internasautor22/04/2026PL 1926/2026Estabelece a Política Nacional de Atenção e Apoio à Mãe Atípica, institui incentivos ao cuidado compartilhado e à valorização da experiência da maternidade atípica no mercado de trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2026PL 1925/2026Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e da não discriminaçãoPronta para Pautaautor22/04/2026PL 1924/2026Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no sistema de ensino público e privado de todo o território nacional—autor22/04/2026REQ 48/2026Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano.Arquivadacoautor20/04/2026REQ 47/2026Solicita a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da Polícia Federal em cooperação internacional envolvendo o monitoramento de cidadão brasileiro em território dos Estados Unidos.Arquivadacoautor13/04/2026REQ 43/2026Requer a realização de Visita Técnica ao Arquipélago de Marajó, Estado do Pará, para fins de fiscalização e diagnóstico no âmbito do Grupo de Trabalho para o Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Seres Humanos.Aguardando Providências Internasautor