Projetos de Carla Zambelli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 709 projetos
21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor01/08/2022PL 2100/2022Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para prever como crime a prática de condutas ultrajantes à Bandeira Nacional.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor05/07/2022REQ 1162/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010. Bem como, requer a apensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 ao Projeto de Lei 733, de 2022.Tramitação Finalizadaautor05/07/2022REQ 1161/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 883, de 2022, do Projeto de Lei nº 478, de 2007.Tramitação Finalizadaautor29/06/2022PL 1820/2022Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/06/2022PL 1819/2022Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a classificação indicativa de obras musicais, litero-musicais ou audiovisuais em serviços de oferta de conteúdo por demanda (streaming).—autor28/06/2022PL 1790/2022Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e de outros agentes responsáveis pela aplicação da lei - PRAVIVER.Arquivadacoautor21/06/2022REQ 1072/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a data de proclamação de independência da Venezuela.Arquivadaautor21/06/2022PL 1721/2022Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor13/06/2022RIC 425/2022Requer ao Senhor Ministro da Defesa informações quanto aos voos realizados em aeronaves oficiais nos trajetos entre o Brasil e Cuba, Venezuela e Uruguai nos últimos 10 (dez) anos—autor08/06/2022PL 1562/2022Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/06/2022PL 1561/2022Altera o crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal, para incluir a conduta de falsificação em banco de dados públicos.Pronta para Pautaautor01/06/2022PL 1470/2022Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para incluir os templos religiosos no rol de titulares do direito à renovação do contrato de locação não residencial.Aguardando Parecerautor31/05/2022PRC 21/2022Altera o artigo 2º do Código de Ética e Decoro ParlamentarAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor26/05/2022REQ 891/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022INC 1355/2022Sugere ao Ministério da Saúde a
distribuição, por meio do SUS, de
apresentações farmacotécnicas líquidas e de
uso tópico, caso existentes, para o
tratamento de pacientes com disfagia.Arquivadaautor12/05/2022INC 1354/2022Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, o encaminhamento de proposta ao Comitê Gestor do Simples Nacional para a inclusão dos serviços de tradução, interpretação e similares (CNAE 7490-1/01) no rol de atividades passíveis de enquadramento sistemática de arrecadação do MEI (Microempreendedor individual).Arquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 693/2022Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.Aguardando Deliberaçãocoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor18/04/2022PL 942/2022Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautaautor13/04/2022PL 2752/2019Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/04/2022PL 883/2022Altera o Código Civil para incluir disposições referentes ao direito do nascituro e cria, no Código Penal, o crime de incitação ao abortoTramitando em Conjuntoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PL 607/2022Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/03/2022REQ 231/2022Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a inclusão de meu nome como co-autora do PL 441/2022, que "Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso".Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 214/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022PL 464/2022Altera o Código Penal, para prever
hipóteses de agravamento de penas,
e altera o crime de estelionato.Pronta para Pautaautor04/03/2022PL 441/2022Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso.—autor23/02/2022REQ 166/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022REQ 149/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022PL 333/2022Aperfeiçoa a legislação partidária, criando instrumentos de transparência e moralidade eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2022REQ 106/2022Requer nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Especial no dia 18/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto em Israel pela passagem do Dia Internacional da Lembrança do Holocausto.Arquivadaautor14/02/2022PL 254/2022Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Pronta para Pautacoautor02/02/2022PL 90/2022Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHOAguardando Parecerautor15/12/2021REQ 84/2021Requer autorização para impressão de material gráfico alusivo ao I Concurso Inovação e Sustentabilidade criado por essa comissão.Arquivadaautor15/12/2021REQ 83/2021Requer autorização para impressão do Relatório
Anual das Atividades desempenhadas pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável no ano de 2021, com a utilização da
verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021PL 4249/2021Altera o Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2021REQ 97/2021Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor11/11/2021SOR 50/2021Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor11/11/2021SOR 48/2021Requer o acréscimo de despesa para Oceanos, Zona Costeira e Antártica - Programa: 6013; Ação: 2E97; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor11/11/2021SOR 44/2021Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 km²; Valor: R$ 200.000.000Arquivadaautor11/11/2021SOR 35/2021Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 km2 de área protegida; Valor: R$ 200.000.000Arquivadaautor