Projetos de Carla Zambelli
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Mostrando 701–709 de 709 projetos
04/02/2019REQ 33/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos policiais federaisTramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 7/2019Acrescenta o § 3º ao art. 259 e dá nova redação ao § 1º do art. 261, ambos da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor04/02/2019PL 6/2019Revoga a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.Arquivadaautor04/02/2019PL 5/2019Altera a lei 7.210 de 11 de julho de 1.984, que trata sobre a Lei de Execuçao Penal, e altera a Lei 7.209, de 11 julho de 1.984, referente ao Código Penal; e introduz dispositivos relacionados ao regime de cumprimento de pena.Arquivadaautor04/02/2019PL 4/2019Introduz normas de tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/02/2019PL 3/2019Introduz as disposições nos termos do § 1º - A no artigo 5º e do artigo 304-A do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código do Processo Penal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/09/2017PL 8718/2017Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2003PL 1905/2003Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/04/2003PL 728/2003Altera o art. 284, da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - instituindo o parcelamento de multas de trânsito.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator