Projetos de Carlaile Pedrosa
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Mostrando 51–65 de 65 projetos
31/05/2011REQ 1971/2011Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Tramitação Finalizadaautor31/05/2011PL 1479/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o vale do Jequitinhonha em sua jurisdição.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2011REQ 1916/2011Requer aprovação de Moção de Congratulações a DOM JOSÉ BELISÁRIO DA SILVA pela posse no cargo de vice-presidente da CNBB.Arquivadaautor24/05/2011PRC 56/2011Institui insígnias de ordem desportiva.Arquivadaautor10/05/2011REQ 1661/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição No 534, de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional."Arquivadaautor10/05/2011REQ 1660/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição No 544, de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".Arquivadaautor03/05/2011REQ 54/2011Requer a realização, em Belo Horizonte/MG, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor27/04/2011PL 1181/2011Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo aproveitamento de recursos hídricos, em seus territórios, para fins de abastecimento público de água e dá outras providências.—autor20/04/2011REQ 1372/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor20/04/2011REQ 1371/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que Acrescenta o parágrafo 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011PL 821/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso de coletes identificados com a placa da motocicleta.Arquivadaautor17/03/2011REQ 820/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7.293, de 2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265".Arquivadaautor15/03/2011REQ 18/2011Requer informações ao Ministro do Esporte, sobre os gastos com obras de infraestrutura nas 12 cidades-sedes para a Copa 2014.Arquivadaautor15/03/2011REQ 17/2011Solicita seja convidado o Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada informando que o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor do turismo.Arquivadaautor15/03/2011REQ 719/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 153, de 2003, que "Altera o art.132 da Constituição Federal".Arquivadaautor