Projetos de Carlinhos Almeida
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07/11/2012REQ 6297/2012Requerimento para a retirada de tramitação do Projeto de Lei 834/2011 de minha autoria.Arquivadaautor27/09/2012EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/06/2012TVR 128/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à Rede Mulher de Televisão Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Araraquara, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 123/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 120/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 119/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor28/03/2012TVR 18/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária "Life FM", para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Adamantina, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator27/03/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor28/02/2012PL 3279/2012Dispõe sobre o uso de criptografia em peticionamento eletrônico.Arquivadarelator14/02/2012PLV 2/2012Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.—autor22/12/2011REQ 4130/2011Requer constituição de CPI para apurar fatos relativos às privatizações ocorridas na década de 90 em função de informações contidas no livro "A privataria tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr.Tramitação Finalizadaautor15/12/2011REQ 4102/2011Requer a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional em comemoração aos 10 anos de fundação do Movimento Político pela Unidade.Arquivadaautor15/12/2011INC 2261/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde apoio do Ministério para a aquisição de equipamentos cirúrgicos e laboratoriais para o Centro de Tratamento Infanto juvenil Fabiana Macedo de Morais, de São José dos Campos, Estado de São Paulo.—autor14/12/2011INC 2180/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde solicitando o apoio do Ministério para a implantação de uma Academia da Saúde no município de Lavrinhas, Estado de São Paulo.—autor14/12/2011INC 2179/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde apoio do Ministério para a implantação de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no município de Lorena, Estado de São Paulo.—autor08/12/2011REQ 4018/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89/2007, que estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo.Arquivadaautor01/12/2011INC 2083/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Aviação Civil a ampliação do Aeroporto de Guaratinguetá - Edu Chaves, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1931/2011Sugere Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades solicitando a liberação de recursos para ações de infraestrutura urbana no Município de Caçapava, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1929/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades solicitando a liberação de recursos para ações de infraestrutura urbana no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1928/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte solicitando a liberação de recursos para a para implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer no município de Jacareí, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1927/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte solicitando a liberação de recursos para a para implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1926/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a liberação de recursos para ações de infraestrutura urbana no Município de Queluz, Estado de São Paulo.—autor10/11/2011INC 1925/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades solicitando a liberação de recursos para ações de infraestrutura urbana no Município de Natividade da Serra, Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2011INC 1924/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades liberação de recursos para ações de infraestrutura urbana no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/09/2011MPV 544/2011Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2011INC 1742/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a liberação de recursos para a reforma de imóveis danificados por enchente acontecida em 2010 no município de São Luís do Paraitinga, Estado de São Paulo.Arquivadaautor28/09/2011REQ 88/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da Consulta Pública nº 46 de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel)Arquivadacoautor22/09/2011INC 1694/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a liberação de recursos para a conclusão de obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura do município de Piquete, Estado de São Paulo.—autor21/09/2011PL 2361/2011Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de garantir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.Arquivadaautor21/09/2011INC 1684/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo a liberação de recursos para implantação de Centro de Informações Turísticas Itinerante no município de Piquete, Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/09/2011INC 1653/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o apoio do Ministério ao projeto de expansão do campus da Universidade Federal de São Paulo no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para o período de 2012-2020.—autor13/09/2011INC 1617/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a liberação de recursos para a prefeitura de Cunha, Estado de São Paulo, visando à implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social.Arquivadaautor01/09/2011INC 1562/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana no Município de Cunha, Estado de São Paulo.Arquivadaautor01/09/2011INC 1561/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos para a prefeitura de Cunha, Estado de São Paulo, visando à aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos para recuperação e manutenção de estradas vicinais.Arquivadaautor01/09/2011INC 1560/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos para a Prefeitura de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, com o objetivo de aquisição de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas vicinais.Arquivadaautor01/09/2011INC 1559/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte a liberação de recursos para a construção de quadra poliesportiva e reforma de ginásio poliesportivo para a prefeitura de Cunha, Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/08/2011PL 2177/2011Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/08/2011INC 1278/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo a liberação de recursos para a construção do Terminal Rodoviário do Município de Natividade da Serra, Estado de São PauloArquivadaautor17/08/2011INC 1277/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego incluir na Norma Regulamentar 15 - NR 15 medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.Arquivadaautor16/08/2011INC 1250/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos para o Município de Paraibuna, Estado de São Paulo, com o objetivo de quitar patrulha mecânica adquirida com recursos empenhados pela União.—autor11/08/2011INC 1232/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a liberação de recursos para o asfaltamento da Avenida Visconde Sabugosa, no Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/08/2011REQ 69/2011Requer inclusão da CONTRAF - CUT, como convidada ao Seminário sobre o Sistema Financeiro Cidadão.Arquivadaautor