Projetos de Carlinhos Almeida
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Mostrando 51–85 de 85 projetos
14/07/2011INC 930/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Aparecida, Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/07/2011INC 929/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Itaquaquecetuba, Estado de São PauloArquivadaautor13/07/2011INC 924/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Aviação Civil a ampliação do Aeroporto de São José dos Campos - Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, Estado de São Paulo.—autor30/06/2011PL 1741/2011Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/06/2011PL 1740/2011Denomina "Marginal Petrobras Norte" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/06/2011INC 707/2011Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências visando à concessão de autonomia aos institutos de pesquisa da administração pública federal para a reposição dos respectivos quadros de pessoal.—autor14/06/2011INC 697/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação da Rede Cegonha e a liberação de recursos para a reforma da maternidade e a aquisição de equipamentos hospitalares para a adequação das UTIs Adulto e Neonatal do Hospital Antoninho da Rocha Marmo, de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/06/2011INC 696/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde o apoio do Ministério à aquisição de equipamentos e material permanente pela Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, Estado de São Paulo.—autor14/06/2011INC 695/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde apoio do Ministério para a aquisição de equipamentos e material permanente pela Santa Casa de Misericórdia de Lorena, Estado de São Paulo.—autor14/06/2011INC 694/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde o apoio do Ministério para a construção de Unidades Básicas de Saúde no Município de Queluz, Estado de São Paulo.—autor07/06/2011RIC 643/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre as ações do Ministério para que o "Centro de Treinamento Gastronômico Dr. Franklin Bueno Maia", no município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, entre em efetivo funcionamento.Arquivadaautor07/06/2011INC 651/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, apoio do Ministério para obras de infraestrutura no Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo.—autor02/06/2011REQ 43/2011Requer realização de audiência pública para debater a concessão de canais de rádio e TV legislativas.Arquivadaautor01/06/2011REQ 1996/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que acrescenta o § 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor25/05/2011PL 1438/2011Altera a redação do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com o objetivo de estender o direito ao benefício de prestação continuada ao estrangeiro domiciliado no Brasil.Arquivadaautor19/05/2011INC 564/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a manutenção da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Jacareí, Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/05/2011INC 563/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde apoio para a aquisição de mamógrafo pelo IPMMI Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo, de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/05/2011INC 556/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde apoio para a aquisição de mamógrafo pela Casa de Saúde Stella Maris, de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.—autor18/05/2011REQ 1776/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem."Arquivadaautor27/04/2011REQ 25/2011Requer realização de audiência pública para debater o Programa Espacial Brasileiro.Arquivadaautor14/04/2011REQ 1324/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional nº 153/2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor13/04/2011PL 1036/2011Acrescenta § 4º ao art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/04/2011REQ 1280/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente".Arquivadaautor06/04/2011PL 942/2011Acrescenta o § 2º ao Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de setembro de 1995, com o objetivo de dobrar o valor deduzido por dependente adotado ou sob guarda judicial, nas condições que especifica.Arquivadaautor23/03/2011PL 834/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/01/2011TVR 2879/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2865/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 20 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Senadorense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2820/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 8 de julho de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2771/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 16 de abril de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2737/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 14 de julho de 2010, que outorga permissão à Rádio Difusora Luzense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Luz, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2698/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Itaí Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2697/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2673/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Super Rádio Deus é Amor Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2639/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 17 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2602/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 487, de 31 de maio de 2010, que declara perempta a permissão outorgada à Rádio Piauí FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São João do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator