Quem é
- Nome civil
- Carlos Airton Magalhães Santana de Souza
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1961
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 16 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/10/1997PL 3686/1997Altera o art. 51 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, que "Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento".—autor01/10/1997PL 3685/1997Dispõe sobre indenização no caso que especifica, acrescentando parágrafo único ao artigo 15 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.—autor01/10/1997PEC 533/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 105, INCISO I, ALINEA 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor20/08/1997PEC 504/1997ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor06/08/1997RIC 2607/1997SOLICITA INFORMAÇÃOS AO BANCO DA AMAZONIA S/A SOBRE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA, PELA INSTITUIÇÃO, DE CAMPANHA PUBLICITARIA DENOMINADA 'PEGANDO UM PEIXE A UNHA'.—autor27/05/1997PL 3169/1997Limita em até dez por cento do valor total das mensalidades escolares, a quantia a ser paga por ocasião da matrícula nas escolas particulares.—autor22/05/1996PDC 266/1996DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DE ABUNÃ.Arquivadacoautor18/04/1996RIC 1581/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC E A INFRAERO PARA A FIXAÇÃO DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DOS AEROPORTOS, COBRADOS AOS PASSAGEIROS NAS PASSAGENS DE VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS.—autor18/04/1996PL 1799/1996ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8002, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESSSÃO DE INFRAÇÕES ATENTORIAS CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/02/1996PL 1558/1996CONCEDE, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 48, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AO SENHOR FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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