Quem é
- Nome civil
- Carlos Alberto Oliveira dos Santos
- Nascimento
- 20 de dezembro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 12 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/02/1991PL 6135/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8030, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5187/1990CRIA AS COMISSÕES ARBITRAIS DO TRABALHO MARITIMO E O CONSELHO ARBITRAL DE RECURSOS DO TRABALHO MARITIMO E SEU FUNCIONAMENTO.Arquivadaautor05/06/1990PL 5188/1990DEFINE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, COM FUNDAMENTO NA LIVRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.Arquivadaautor15/05/1990PL 5109/1990DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MARITIMOS AOS PORTOS NACIONAIS NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.Arquivadaautor15/05/1990PL 4957/1990DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1990PL 4705/1990DETERMINA A INCLUSÃO, NO CALCULO DO SALARIO-MINIMO, DE PERCENTUAL CORRIGINDO DEFASAGEM RESULTANTE DO PLANO VERÃO.Arquivadaautor12/12/1989PL 4531/1989DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO RELACIONAMENTO DO BRASIL COM A REPUBLICA DA AFRICA DO SUL.Arquivadaautor07/12/1989PL 4305/1989ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO JORNALISTICA EM TELEVISÃO.Arquivadaautor07/12/1989PL 4304/1989ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor23/10/1989PL 3834/1989INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO ORGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL - ARTIGO 224 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.