Projetos de Carlos Alberto Caó
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26/02/1991PL 6135/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8030, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5187/1990CRIA AS COMISSÕES ARBITRAIS DO TRABALHO MARITIMO E O CONSELHO ARBITRAL DE RECURSOS DO TRABALHO MARITIMO E SEU FUNCIONAMENTO.Arquivadaautor05/06/1990PL 5188/1990DEFINE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, COM FUNDAMENTO NA LIVRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.Arquivadaautor15/05/1990PL 5109/1990DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MARITIMOS AOS PORTOS NACIONAIS NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.Arquivadaautor15/05/1990PL 4957/1990DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1990PL 4705/1990DETERMINA A INCLUSÃO, NO CALCULO DO SALARIO-MINIMO, DE PERCENTUAL CORRIGINDO DEFASAGEM RESULTANTE DO PLANO VERÃO.Arquivadaautor12/12/1989PL 4531/1989DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO RELACIONAMENTO DO BRASIL COM A REPUBLICA DA AFRICA DO SUL.Arquivadaautor07/12/1989PL 4305/1989ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO JORNALISTICA EM TELEVISÃO.Arquivadaautor07/12/1989PL 4304/1989ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor23/10/1989PL 3834/1989INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO ORGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL - ARTIGO 224 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1989PL 3849/1989DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.Arquivadaautor10/10/1989RCP 14/1989CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES, DISTORÇÕES, MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES NO FGTS, PIS E PASEP.—autor21/09/1989PLP 157/1989Institui a Fundação de Investimento dos Trabalhadores - FIT, cria o Banco Nacional Dos Trabalhadores - BNT, e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/1989PL 3496/1989DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1989PL 3498/1989Dispõe sobre a participação do empregado nos lucros da empresa e determina outras providências.Arquivadaautor24/08/1989PL 3497/1989Dispõe sobre o aviso prévio proporcional e dá outras providênciasArquivadaautor17/08/1989PL 3360/1989DISCIPLINA O INCISO X DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA RETENÇÃO DO SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3359/1989DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3358/1989DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DA EMPRESA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3357/1989DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor15/08/1989PLP 134/1989Regulamenta o inciso i do artigo setimo da Constituição Federal que dispõe sobre a proteção da relação de emprego contra despedida arbitraria ou sem justa causa.Arquivadaautor19/06/1989PL 2804/1989DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2070/1989CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1988PL 668/1988DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/1988PRC 41/1988INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 23 E 28 DA RESOLUÇÃO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972, REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS.—autor12/05/1987RQA 21/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RESERVAS CAMBIAIS E RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA.—autor