Quem é
- Nome civil
- Carlos de Faria Albuquerque
- Nascimento
- 11 de fevereiro de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 20 de novembro de 1954, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1958PL 4387/1958PERMITE AS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE ESPORTE A EXTRAÇÃO DE LOTERIAS ESPORTIVAS.Arquivadaautor28/05/1958PL 4210/1958COMPLETA NORMAS PROCESSUAIS PARA O REAJUSTAMENTO DE DIVIDAS DOS CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO.Arquivadaautor16/10/1957PL 3364/1957ESTABELECE NO TERRITORIO NACIONAL O HORARIO DE VERÃO.Arquivadaautor19/09/1957PL 3242/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CONSUMO, DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM AUTOMOVEL DOADO AS OBRAS SOCIAIS FRANCISCANAS DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, EM SALVADOR, BAHIA.Arquivadaautor03/04/1957PL 2437/1957PROIBE A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE 'LANÇA-PERFUME'.Arquivadaautor25/03/1957PRC 109/1957DA NOVA DENOMINAÇÃO A COMISSÃO DE DIPLOMACIA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1955INC 3/1955INDICA QUE A MESA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESOLUÇÃO 04, DE 1955, DO SENADO FEDERAL, FICANDO A SEU CRITERIO RESOLVER OS CASOS OMISSOS.—autor20/11/1954PRC 637/1954DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E ARREAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL QUE SE ENCONTRA A MESA DA PRESIDENCIA NA SALA DA SESSÕES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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