Projetos de Carlos Brandão
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Mostrando 251–285 de 285 projetos
16/08/2007INC 918/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 222 no trecho que liga o Município de Açailândia ao Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/08/2007INC 917/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 230 no trecho que liga o Município de Balsas ao Município de Carolina, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/08/2007INC 916/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 315, no trecho que liga o Município de São Luís ao Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor01/08/2007INC 864/2007Sugere ao Ministério da Defesa que se imponha norma à formatação dos cartões de embarque fornecidos por empresas de transporte aéreo.Arquivadaautor12/07/2007PL 1622/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de São Luís, capital do Estado do Maranhão.Arquivadaautor20/06/2007INC 589/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Colinas, no Município de Colinas, Estado do Maranhão.Arquivadaautor20/06/2007PL 1382/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Colinas, no Município de Colinas, Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/06/2007RIC 442/2007Solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes de Almeida, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC relativa aos projeto de habitação e saneamento no âmbito do respectivo Ministério.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor06/06/2007PL 1281/2007Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadaautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor23/05/2007INC 471/2007Sugere a Casa Civil da Presidência d República o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre criação de Escola Agrotécnica Regional em Balsas - MA.Arquivadacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007REQ 105/2007Requer seja realizada visita aos projetos Salangô, Tabuleiro de São Bernardo, Barragens do Rio Flores e do Rio Pericumã, com os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e com técnicos dos Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de conhecer a região e encaminhar as soluções que promovam a retomada das ações, visando a consolidação dos projetos.Arquivadaautor08/05/2007REQ 92/2007Requer seja realizada visita à região do médio sertão maranhense, com integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e com técnicos do Ministério da Integração Nacional, com objetivo de conhecer a região e verificar a viabilidade da transposição do Rio Parnaíba, para perenização de pequenos rios.Arquivadaautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor22/03/2007INC 232/2007Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR-226, no trecho de 100 km que liga o Município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor22/03/2007REQ 594/2007Requerimento de retirada.Arquivadaautor22/03/2007PEC 25/2007Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor13/03/2007INC 181/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR 226, no trecho que liga o Município de Governador Eugênio Barros ao Município de Timon, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor28/02/2007REQ 12/2007Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a fim de prestar informações e esclarecimentos, a esta Comissão, sobre os critérios que serão adotados para escolha de obras rodoviárias no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor07/02/2007PL 72/2007Acresce § 5º ao art. 280 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator21/09/2005PFC 100/2005Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.—relator