Projetos de Carlos Brandão
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15/05/2008EMC 135/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 109/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 86/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2210/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da BR-135, entre a Ponte do Estreito dos Mosquitos e o Município de Santa Rita, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/04/2008INC 2190/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o estabelecimento de parceiras com as emissoras de radiodifusão comunitária para o fornecimento de computadores no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.Arquivadaautor15/04/2008INC 2173/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a realização de concurso público a fim de suprir carência de Médicos Veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Maranhão, empenhados no trabalho de fiscalização sanitária e vacinação para erradicação da Febre Aftosa.Arquivadaautor09/04/2008PLP 285/2008Fixa o período dentro do qual a lei estadual poderá proceder à criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a que se refere o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor26/03/2008INC 2085/2008Sugere ao Ministro da Educação a extensão dos programas de transporte escolar para o ensino médio.Arquivadaautor14/03/2008TVR 332/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 508, de 13 de setembro de 2007, que autoriza a Associação Educativa de Comunicação os Moradores e Usuários da Água do Município de São José do Siridó RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Siridó, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008INC 2039/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas necessárias à criação de uma gratificação especial para os Veterinários e Técnicos Sanitaristas da administração federal, de modo a fortalecer e incentivar essas categorias de profissionais, que diuturnamente auxiliam os pecuaristas e criadores brasileiros no combate à febre aftosa e outras doenças endêmicas.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/12/2007PL 2696/2007Institui o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/2007REQ 2096/2007Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829, de 2005.Arquivadaautor28/11/2007INC 1604/2007Sugere ao Ministério da Integração Nacional o estudo da viabilidade de transpor água do rio Parnaíba para a perenização de afluentes do rio Itapecuru, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor13/11/2007INC 1506/2007Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a implantação de sistema de divulgação de informações meteorológicas para os agricultores familiares.Arquivadaautor13/11/2007INC 1505/2007Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Banco Central a difusão de informações meteorológicas para os agricultores familiares de forma vinculada ao crédito rural.Arquivadaautor13/11/2007INC 1504/2007Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de uma Coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor04/10/2007PEC 167/2007Altera a redação dos arts. 159 e 187 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/10/2007REQ 1760/2007Solicita a retirada da Indicação n.º 1131/2007.Arquivadaautor19/09/2007PL 2077/2007Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Arquivadaautor19/09/2007INC 1132/2007Sugere ao Ministério da Integração Nacional que promova a revisão da delimitação da área do semi-árido, nela incluindo os municípios dos Estados do Piauí e do Maranhão situados a leste do meridiano de 44º.Arquivadaautor19/09/2007INC 1131/2007Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de uma Coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Estado do Maranhão.Arquivadaautor05/09/2007PL 1967/2007Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/2007REQ 1555/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 457, de 2005, relativa ao "limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor21/08/2007REQ 1492/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 54, de 1999, que "dispõem que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à media que vagarem os cargos ou empregos respectivos".Arquivadaautor16/08/2007REQ 1470/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor16/08/2007INC 921/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 135 no trecho que liga o Povoado de Orosimbo ao Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/08/2007INC 920/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 226 no trecho que liga o Município de Barra do Corda ao Município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/08/2007INC 919/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 230 no trecho que liga o Município de Pastos Bons ao Município de São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor