Quem é
- Nome civil
- Carlos Cardinal Oliveira
- Nascimento
- 1º de março de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 25 de abril de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1998PL 4592/1998Elimina o limite das despesas com educação superior, com relação ao cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF.Arquivadaautor07/05/1998PL 4478/1998Inclui parágrafo único no artigo quarto da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, prevendo delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.—autor29/04/1998PRC 182/1998DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS VIAGENS DE PARLAMENTARES, EM MISSÕES OFICIAIS, AO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/04/1998PL 4438/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação das poltronas dos veículos de transportes de passageiros (ônibus e micro-ônibus) ao chassi.—autor29/04/1998PL 4437/1998Dispõe sobre a participação das cooperativas médicas no SUS - Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.—autor26/03/1998RIC 3289/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PERIODO DE INSCRIÇÕES DO CREDITO EDUCATIVO, NUMERO TOTAL DE ATENDIDOS PELO PROGRAMA E TOTAL DE BENEFICIADOS POR REGIÃO.—autor25/03/1998INC 1219/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, NO CREDITO RURAL.—autor25/03/1998INC 1218/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, NO CREDITO RURAL.—autor18/03/1998INC 1200/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A SUSPENSÃO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS COM A PREVISÃO DOS RESULTADOS DA SAFRA DE SOJA DE 97/98 E SUA IMEDIATA REVISÃO.—autor11/11/1997INC 1067/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO 'PRESIDENTE JOÃO GOULART' PARA A PONTE INTERNACIONAL QUE LIGA SÃO BORJA, BRASIL, A SANTO TOME, ARGENTINA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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