Projetos de Carlos Cardinal
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04/06/1998PL 4592/1998Elimina o limite das despesas com educação superior, com relação ao cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF.Arquivadaautor07/05/1998PL 4478/1998Inclui parágrafo único no artigo quarto da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, prevendo delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.—autor29/04/1998PRC 182/1998DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS VIAGENS DE PARLAMENTARES, EM MISSÕES OFICIAIS, AO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/04/1998PL 4438/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação das poltronas dos veículos de transportes de passageiros (ônibus e micro-ônibus) ao chassi.—autor29/04/1998PL 4437/1998Dispõe sobre a participação das cooperativas médicas no SUS - Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.—autor26/03/1998RIC 3289/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PERIODO DE INSCRIÇÕES DO CREDITO EDUCATIVO, NUMERO TOTAL DE ATENDIDOS PELO PROGRAMA E TOTAL DE BENEFICIADOS POR REGIÃO.—autor25/03/1998INC 1219/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, NO CREDITO RURAL.—autor25/03/1998INC 1218/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, NO CREDITO RURAL.—autor18/03/1998INC 1200/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A SUSPENSÃO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS COM A PREVISÃO DOS RESULTADOS DA SAFRA DE SOJA DE 97/98 E SUA IMEDIATA REVISÃO.—autor11/11/1997INC 1067/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO 'PRESIDENTE JOÃO GOULART' PARA A PONTE INTERNACIONAL QUE LIGA SÃO BORJA, BRASIL, A SANTO TOME, ARGENTINA.—autor04/11/1997RIC 2970/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O AMITRAZ, INCLUIDO NA 'RELAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM AÇÃO TOXICA SOBRE ANIMAIS OU PLANTAS CUJO REGISTRO PODE SER AUTORIZADO NO BRASIL, EM ATIVIDADES AGROPECUARIAS E EM PRODUTOS DOMISSANITARIOS', MANTIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor30/09/1997RIC 2832/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÕES DE TRIGO E DERIVADOS E DE ARROZ PROCEDENTES DO URUGUAI.—autor30/09/1997PL 3675/1997Estabelece regras de origem destinadas a disciplinar o intercâmbio comercial de produtos agropecuários e agroindustriais entre os países signatários do Tratado de Assunção.—autor30/09/1997INC 1023/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AO ESTEBELECIMENTO DE REGRAS DE ORIGEM DESTINADAS A REGULAR O INTERCAMBIO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS NO AMBITO DO MERCOSUL.—autor12/03/1997RIC 2261/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O REGISTRO DE AGROTOXICOS QUE TEM COMO PRINCIPIO ATIVO O ACIDO 2,4 - DICLOROFENOXIACETICO OU SUBSTANCIAS DELE DERIVADAS.—autor04/06/1996PL 1996/1996DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO OITAVO E AO ARTIGO NONO, CAPITULO II, DA LEI Nº 9.069, DE 29 DE JUNHO DE 1995.—autor24/10/1995PL 1141/1995Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor14/09/1995RQC 20/1995SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ESTRUTURA DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.—autor14/09/1995RIC 958/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE MONTANTE DA DIVIDA INTERNA MOBILIARIA DA UNIÃO E OS DISPENDIOS PREVISTOS COM A SUA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS, ANO A ANO, DE 1966 A 1999, BEM COMO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.—autor12/09/1995PL 941/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 80 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor12/09/1995PL 940/1995Revoga o parágrafo 3º do art. 20 de Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadaautor15/08/1995PL 798/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE'.Arquivadaautor10/08/1995PRC 49/1995Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia e dá outras providências.Arquivadaautor09/08/1995PL 775/1995DETERMINA A INCLUSÃO NO TEMPO DE SERVIÇO DOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DO PERIODO EM QUE EXERCERAM CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS OU MUNICIPIOS.Arquivadaautor09/08/1995INC 308/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ASSEGURAR AOS PROFESSORES A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO COMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS OU MUNICIPIOS.—autor06/06/1995RCP 11/1995REQUER A CRIAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O DESPERDICIO DE ALIMENTOS.—autor20/10/1994RIC 3314/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO, DOS BENEFICIOS PAGOS E DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT - NOS ULTIMOS CINCO ANOS, EM VALORES PERCENTUAIS SOBRE O SALDO ANUAL.—autor21/11/1991PL 2277/1991DISPÕE SOBRE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991RIC 634/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA CULTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO COM RELAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS DE COMPOSITORES, INTERPRETES E ARTISTAS MUSICOS.—autor19/08/1991PL 1393/1991DEFINE OS CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA PREVISTOS NO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULA O PROCESSO PARA SEU PAGAMENTO PELA FAZENDA PUBLICA.Arquivadacoautor27/05/1991PL 872/1991ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/05/1991PL 871/1991ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 517 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/05/1991PL 874/1991ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/05/1991PL 873/1991DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1991PL 788/1991DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DE ENERGIA HIDRAULICA DE CAPACIDADE REDUZIDA, REGULAMENTANDO O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/05/1991EMP 49/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 48/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 47/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 46/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 45/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 44/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 43/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 42/1991Sem ementa publicada—autor14/05/1991PL 787/1991INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA PARA A PEQUENA PROPRIEDADE - PROTEC.Arquivadaautor08/05/1991PL 952/1991Regulamenta o disposto no § 2º do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/05/1991PL 469/1991ASSEGURA O DIREITO AO AUXILIO-NATALIDADE AS GESTANTES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/04/1991PL 467/1991REVOGA O ARTIGO 508, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/04/1991PL 465/1991ALTERA O ARTIGO 895, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/04/1991PL 789/1991DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor24/04/1991PL 466/1991INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor