Projetos de Carlos Cardinal
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13/03/1991PL 88/1991DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE FOTOGRAFO AUTONOMO NO QUADRO A QUE ALUDE O ARTIGO 577 DA CLT.Arquivadaautor13/03/1991PL 87/1991ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/03/1991PL 86/1991ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PRA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/03/1991PL 84/1991ALTERA O ARTIGO 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/03/1991PL 307/1991Regula o artigo 7º, inciso XXVI , da Constituição FederalArquivadaautor13/03/1991PL 306/1991Regula o artigo 7º, inciso XVIII , da Constituição FederalArquivadaautor13/03/1991PL 305/1991Regulamenta o art. 10 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/03/1991PL 152/1991DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIENCIAS JURIDICAS, DA DISCIPLINA 'DIREITO AGRARIO'.Arquivadaautor12/03/1991PL 147/1991ALTERA O ARTIGO 132 DO CODIGO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1991PL 145/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 478 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/03/1991PL 141/1991CONDICIONA A PREVIA APROVAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS OS AUMENTOS DE TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.Arquivadaautor12/03/1991PL 95/1991VEDA A EXIGENCIA DE CARTA DE FIANÇA NA ADMISSÃO DE EMPREGADO.Arquivadaautor12/03/1991PL 93/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/03/1991PL 92/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 651 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/03/1991PL 91/1991DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/03/1991PL 2443/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM MONUMENTOS HISTORICOS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2442/1991ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2441/1991ALTERA A LEI 4944, DE 06 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A ARTISTAS, PRODUTORES DE FONOGRAMAS E ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/03/1991PL 345/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/02/1991PL 154/1991ESTABELECE MEDIDA A SER ADOTADA NOS ASSENTAMENTOS DE PROTESTO DE TITULOS.Arquivadaautor26/02/1991PL 153/1991ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/02/1991PL 151/1991ALTERA O ARTIGO 629 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/02/1991PL 144/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 164 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/02/1991PL 149/1991Altera o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor26/02/1991PL 146/1991Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 449 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLTArquivadaautor20/02/1991PLP 4/1991Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS-PASEP.Arquivadaautor20/02/1991PL 90/1991Acrescenta parágrafo 3º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor12/12/1990PL 6030/1990DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART A RODOVIA BR-472.Transformado em Norma Jurídicaautor06/08/1990PL 5536/1990DESTINA QUAISQUER TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PENITENCIARIAS, INCLUSIVE MULTAS COMO PENALIDADE ACESSORIA, AO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO ONDE OCORRA A INFRAÇÃO.Arquivadaautor06/08/1990PL 5535/1990ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA OS DEFICIENTES FISICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/06/1990RIC 572/1990SOLICITA INFORMAÇÃO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE IMPORTAÇÃO DE SOJA DA ARGENTINA PELO GOVERNO BRASILEIRO.—autor29/06/1990RIC 569/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, DA CADERNETA VERDE E PROJETO AUTORIZATIVO DE NOVEMBRO DE 1989 APONTADOS NOS CUSTEIOS AGRICOLAS QUE ESPECIFICA.—autor07/06/1990PL 5118/1990DETERMINA O CONCELAMENTO DE ANOTAÇÕES CADASTRAIS NEGATIVAS RELATIVAS AOS PRODUTORES BENEFICIADOS COM ANISTIA CONCEDIDA PELO ARTIGO 47 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUTIÇÃO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1990PL 5031/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IPI NOS VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4930/1990ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/05/1990PL 4929/1990REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4928/1990CONSIDERA PERIGOSA A ATIVIDADE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGILANTES, ASSEGURANDO-SE-LHES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor08/05/1990PL 4927/1990DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO QUINTO, DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/10/1989PL 3990/1989DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/10/1989PL 3537/1989ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor24/10/1989PL 3983/1989ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor23/10/1989PL 3913/1989DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PILOTO AGRICOLA.Arquivadaautor20/09/1989PL 3476/1989ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O EMPREGADOR COMPLEMENTAR O DECIMO TERCEIRO SALARIO DO EMPREGADO EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA.Arquivadaautor20/09/1989PL 3475/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor01/09/1989PL 3488/1989DISPÕE SOBRE A LEI AGRICOLA.Arquivadaautor28/08/1989PL 3399/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.Arquivadaautor28/08/1989PL 3525/1989Dispõe sobre as Sociedades Cooperativas.Arquivadaautor23/08/1989PL 3440/1989DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3439/1989ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 176 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor22/08/1989PL 3398/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DE LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB.Arquivadaautor