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Quem é

Nome civil
Carlos Alberto Gomes Chiarelli
Nascimento
3 de maio de 1940

Projetos e comissões

projetos de lei

Desde 28 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

13/08/1982PL 6548/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE LUTERANA DE CANOAS.Arquivadaautor22/12/1981PL 5816/1981DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1981PL 5764/1981ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979 AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS SUBMETIDOS AO REGIME ESTATUTARIO OU DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor11/11/1981PL 5549/1981ACRESCENTA ITEM E PARAGRAFO, RESPECTIVAMENTE, AOS ARTIGOS 487 E 488 DA CLT.Arquivadaautor26/10/1981PL 5466/1981REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 84 E ALTERA O TEXTO DO INCISO VI DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor22/05/1981PL 4647/1981INSTITUI, FACULTATIVAMENTE, O SISTEMA DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PARA O EMPREGADO DOMESTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1981RQC 144/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POLITICA SALARIAL, EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.—autor30/04/1981RQC 132/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E ASSISTENCIA NO PAIS.—autor28/04/1981PL 4467/1981MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI Nº 5.988, DE 14 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1981PL 4289/1981DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRINQUEDOS BELICOS.Arquivadaautor
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Na Justiça

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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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