Projetos de Carlos Chiodini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 630 projetos
11/11/2021REQ 2374/2021Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias .Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021SOR 21/2021Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR 101- Trecho Sul e Norte - Km 408 ao Km 413. Valor: R$ 20.000.000,00 (remanejamento)Arquivadaautor09/11/2021SOR 18/2021Adequação de Trecho Rodoviário Jaraguá do Sul - Porto União - na BR 280/SC. Valor: 120.000.000,00Arquivadaautor04/11/2021PL 3882/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/11/2021PL 3881/2021Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor27/10/2021REQ 2251/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2021REQ 2173/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que completa mil dias em 21 de outubro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021REQ 2145/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia a ser comemorado no dia 09 de dezembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2021REQ 2127/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautacoautor01/10/2021REQ 1934/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores.Arquivadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1919/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1665/2021Requer seja realizada Sessão Solene em homenagem póstuma à professora, historiadora e filósofa Anita Waingort Novinsky, falecida em 20 de julho de 2021, na cidade de São Paulo, aos 98 anos.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 26/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada SC—coautor29/06/2021TVR 265/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Cerrito, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2021REQ 1372/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia do fisioterapeuta.Arquivadacoautor09/06/2021REQ 1251/2021Requer a realização de Sessão Solene, em março de 2022, destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.Arquivadacoautor17/05/2021TVR 103/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2021REQ 34/2021Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/05/2021PL 1679/2021Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para tratar da atuação dos podólogos juntamente das equipes multiprofissionais de saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes.Pronta para Pautaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor16/04/2021REQ 25/2021Requer a inclusão de convidados na audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 17, de 2021.Arquivadaautor15/04/2021REQ 21/2021Requer a inclusão de convidado na audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 17, de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/04/2021PL 1399/2021Dispõe sobre a inscrição obrigatória, em plataforma eletrônica mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, por parte de pessoas jurídicas que atuem como fornecedores de produtos e serviços.Aguardando Parecerautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor12/04/2021DOC 50/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CATARINENSEAguardando Providências Internascoautor05/04/2021REQ 17/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a criseArquivadaautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor30/03/2021REQ 634/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6057/2016.Tramitação Finalizadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1064/2021Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre a composição do conselho da autoridade portuária.—autor18/03/2021PL 956/2021Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2021PL 932/2021Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a destinação de recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para despesas com infraestrutura de órgãos de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2021REQ 481/2021Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.Arquivadaautor11/03/2021RIC 244/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do status das aquisições e estoques de testes para diagnóstico para COVID-19.—autor