Projetos de Carlos Chiodini
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10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 39/2021ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PARA INDICAÇÃO DAS AÇÕES DE EMENDA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA/2021—coautor01/03/2021DOC 28/2021Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de Santa Catarina, sob a coordenação do Deputado Daniel Freitas para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020-CN – (PLOA para 2021). Registrou-se o comparecimento dos Deputados: Daniel Freitas, Rogério Peninha, Caroline De Toni, Carmen Zanotto, Coronel Armando, Celso Maldaner, Angela Amin, Ricardi Guidi (plataforma Zoom), Rodrigo Coelho, Geovania de Sá, Darci de Matos, Carlos Chiodini, Pedro Ucsai; e dos Senadores: Esperidião Amim, Jorginho Mello e Dário Berger. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas.—coautor26/02/2021DOC 61/2021Adesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP,
PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/02/2021PL 494/2021Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.Aguardando Parecerautor03/02/2021PL 82/2021Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 19/2021Os Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .Arquivadacoautor15/12/2020RIC 1655/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 – Marco do Saneamento.—autor14/12/2020RIC 1651/2020Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 Marco do Saneamento.—autor25/11/2020PL 5263/2020Altera o art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ao acesso a atividades esportivas e recreativas.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2020PL 5261/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes.Aguardando Parecerautor26/10/2020REQ 2625/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1524/2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020PL 4679/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos” e dá outras providências.Arquivadacoautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor23/06/2020PL 3470/2020Fixa em 10% a alíquota do imposto de renda incidente sobre os valores resgatados em planos de benefícios de caráter previdenciário pagos por entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras, enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadaautor19/06/2020PL 3436/2020Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prever isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis por representantes comerciais registrados no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE).Tramitando em Conjuntoautor07/05/2020PL 2461/2020Suspende a possibilidade de protesto de certidão de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).Arquivadaautor30/04/2020PL 2331/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para simplificar e flexibilizar as exigências técnicas sanitárias previstas para o registro de ventiladores e respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19Arquivadaautor29/04/2020PL 2294/2020Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2020PL 1757/2020Dispõe sobre a inclusão do §4º no art.37 do Capítulo IX-Da Habitação, da Lei nº 10.741, de 03 de outubro de 2003, para que as instituições que abriguem idosos instalem nas suas dependências internas e externas sistemas de monitoramento eletrônico e equipamento de gravação.Arquivadaautor07/04/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020TVR 342/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.450, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunitária Nova Erechim FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2020PL 1524/2020Reconhece o estado de necessidade e estrito cumprimento do dever legal para os agentes políticos que distribuírem bens, valores ou benefícios para amenizar as consequências da pandemia do coronavírus (covid-19) enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para isentar de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/04/2020PL 1414/2020Dispõe sobre a facultatividade de observância dos feriados nacionais da Lei 662, de 06 de abril de 1949 e da possibilidade de inobservância dos feriados estaduais e municipais constantes da Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1314/2020Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do auxílio alimentação, limita as empresas emissoras de cartão vale-alimentação e vale-refeição a cobrança de taxa única de no máximo 3% sobre o valor da venda a ser retida dos estabelecimentos comerciais credenciados e dá outras providencias, em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus (covid-19).Tramitando em Conjuntoautor27/03/2020TVR 214/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Velha , Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/03/2020PL 1080/2020Altera os arts. 6º e 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para disciplinar o direito básico do consumidor à proteção a vida, saúde e segurança em caso de pandemias e tornar abusiva a cobrança de taxas em virtude da alteração dos serviços em situações de epidemiasTramitando em Conjuntoautor25/03/2020TVR 164/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.889, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 57/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 873, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luz, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2020PL 727/2020Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de instituir qualificadoras do crime de lesão corporal quando praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2020PL 726/2020Dispõe sobre o prazo de validade de certidões.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2020PL 725/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança de pedágio em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.Aguardando Parecerautor18/03/2020PL 724/2020Dispõe sobre a suspensão de cobrança de água, energia elétrica e telecomunicação domiciliar em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020PL 292/2020Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/12/2019PL 6261/2019Dispõe sobre a contratação de serviço de transporte aéreo, em caráter emergencial, devido à hospitalização ou falecimento de cônjuge ou parente até segundo grau.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019EMC 989/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 988/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 987/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor15/10/2019PL 5531/2019Acresce os §§ 5º e 6º ao art. 246, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".—autor10/10/2019REQ 2668/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 30 anos da Rádio Brasil Novo - RBN e os 60 anos de profissão do Diretor Geral da Rádio, Locutor, Apresentador e Comentarista Reali Júnior.Tramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor01/10/2019EMC 177/2019Altera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor27/09/2019EMC 174/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor