Projetos de Carlos Jordy
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06/08/2019EMC 113/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019REQ 215/2019Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e sua relação com o contingenciamento de recursos das universidades federais.Arquivadaautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor06/06/2019PL 3369/2019Agrava a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2019EMC 3/2019Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas.—coautor30/05/2019EMC 139/2019Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo.—coautor30/05/2019EMC 138/2019Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS.—coautor30/05/2019EMC 117/2019MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS—coautor29/05/2019EMC 94/2019Altera o Art. 40 da Constituição, inserido no artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor29/05/2019EMC 81/2019Altera o §1º e os incisos I e II, do §3º, o §5º; do artigo 4 º da PEC 06, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 78/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 5º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos agentes penitenciários, socioeducativos e guardas municipais e dá outras providências.—coautor28/05/2019REQ 166/2019Solicita que a reunião de comparecimento do senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, na Comissão de Educação seja realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor21/05/2019REQ 1521/2019Requer o registro da Frente Parlamentar mista da redução da maioridade penal.Arquivadaautor21/05/2019PL 3033/2019Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor08/05/2019PDL 229/2019Susta a aplicação do Decreto n° 9.784, de 07 de maio de 2019", que "Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos".Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2019PL 2095/2019Acrescenta o inciso VII ao §2º do art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1.940 - Código Penal - para estabelecer pena no caso de uso de simulacro de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2019PL 2094/2019Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2019PL 2093/2019Altera a redação do § 2º do Artigo 8º da Lei Federal nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2019PL 2092/2019Dispõe sobre a necessidade de o fiador ser notificado sobre a inadimplência do locatário em tempo hábil, acrescentando dispositivo à Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 950/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei 1297/2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 8520/2017.
.Tramitação Finalizadaautor18/03/2019REQ 808/2019Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 1297/2019.Pronta para Pautaautor12/03/2019PL 1298/2019Acrescenta o art. 218-D ao Decreto-Lei nº2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), a fim de estabelecer responsabilidades àqueles que submetem ou permitem crianças e adolescentes em eventos que contenha nudez, apresente ou simulem atos de lascívia ou sexo explícito e dá outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentoautor12/03/2019PL 1297/2019Altera a pena do art. 233 do Decreto-Lei nº2.848 (Código Penal), de 7 de setembro de 1940 e acrescenta o parágrafo único que dispõe sobre o agravamento da pena.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2019PL 876/2019Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2019PL 554/2019Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2017PL 7738/2017Dispõe sobre a revisão de contas emitidas por concessionárias de serviços públicos, nas hipóteses que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2015PRC 106/2015Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautarelator30/09/2015PL 3147/2015Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator