Como Carlos Jordy votou
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09/08/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCCJCNãoSimNão09/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasPlenárioSimNãoNão09/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimNão08/08/2023REQ 2360/2023: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências”PlenárioSimSimSim08/08/2023REQ 2357/2023: RequerPlenárioSimSimNão08/08/2023REQ 2214/2023: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021PlenárioNãoSimNão08/08/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCCJCNãoSimNão08/08/2023PLP 143/2019: Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesaPlenárioSim—Sim02/08/2023PL 267/2019: Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticasCCJCSimNãoSim01/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCCJCNãoSimNão01/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCCJCSimNãoSim01/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCCJCSim—Sim01/08/2023PL 1037/2023: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para custear a manutenção, reparos, reforma, ampliação, conclusão e/ou melhoria em imóvel habitacional, comercial ou misto, prioritariamente, pertencente a trabalhadora responsável pelo grupo familiar e/ou responsável por família monoparental feminina, e/ou esteja em situação de vulnerabilidade, assim como, autorizar o saque do saldo do FGTS para a trabalhadora que for responsável pelo grupo familiar, pela família monoparental feminina, responsável legal ou que possua dependente com deficiência ou doença grave, gestante, parturiente, ou vítima de violência domésticaPlenárioSimNãoSim07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021PlenárioNãoSimNão07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021PlenárioNão—Não07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021PlenárioSimSimSim07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenárioObstruçãoNãoSim07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenárioObstruçãoNãoSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimSim06/07/2023REQ 2150/2023: Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019PlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimNãoSim05/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimNãoSim14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenárioSim—Não14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenárioSim—Não14/06/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCCJCNãoSimNão14/06/2023MPV 1165/2023: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais MédicosPlenárioLiberadoSimNão13/06/2023PL 2250/2023: Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalizaçãoPlenárioSimSimSim13/06/2023PL 4247/2021: Revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículoCCJCNãoLiberadoNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioSimNãoSim31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim