Quem é
- Nome civil
- Carlos Frederico Werneck de Lacerda
- Nascimento
- 30 de abril de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/04/1960PRC 58/1960DISPÕE QUE A MUDANÇA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA BRASILIA NÃO SE DARA ANTES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 03 DE OUTUBRO PROXIMO, CONTINUANDO A REUNIR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor18/03/1960PL 1609/1960DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE PAPEL-MOEDA NO PAIS.Arquivadaautor15/12/1959PL 1335/1959CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00 MENSAIS A VIUVA DO POETA E JORNALISTA ANTONIO BOTO.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1959PL 333/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A POLICLINICA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor17/03/1959PL 3/1959CRIA O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PELA TRANSFERENCIA DE ORGÃOS DO MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO E INTEGRAÇÃO DAS AUTARQUIAS PREVIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1958PRC 173/1958ALTERA A LETRA X DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO.—autor12/11/1958PRC 171/1958ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor06/11/1958PL 4688/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DESTINADO A OBRA DO ESTUDANTE POBRE DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor15/12/1957PL 3638/1957REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHO PELOS SINDICATOS QUE FORNECEM MÃO-DE-OBRA PARA A EXECUÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1957PL 3634/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, COM O FIM ESPECIAL DE CONSTRUIR O PANTEON MACHADO DE ASSIS, EM 1957, CINQUENTENARIO DE SUA MORTE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.