Projetos de Carlos Lupi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 93 projetos
22/06/1994PEC 186/1994ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RENUMERANDO-SE SEU O PARAGRAFO UNICO.—autor17/05/1994RIC 3154/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS GASTOS DO ORGÃO NOS ULTIMOS 12 MESES.—autor17/05/1994RIC 3153/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS PREÇOS DE MEDICAMENTO NOS ULTIMOS 12 MESES.—autor13/04/1994PRC 208/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/03/1994PL 4466/1994DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor09/02/1994PLP 183/1994DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS DE SEGURO, PREVIDENCIA E CAPITALIZAÇÃO.Arquivadaautor01/02/1994RIC 2886/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DAS CONCESSÕES PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS.—autor01/02/1994RIC 2885/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SOBRE AS PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS.—autor01/02/1994PL 4414/1994DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, POR PARTE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS MEDICAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRANSITO.Arquivadaautor01/02/1994PL 4413/1994DISPÕE SOBRE A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIROS NATURALIZADOS ENVOLVIDOS COM O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1993RIC 2813/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DIVIDA DOS BANCOS E OUTRAS EMPRESAS, RELATIVAS AO FINSOCIAL.—autor08/12/1993PL 4356/1993DISPÕE O SEGURO PARA OS PORTEIROS RESIDENTES.Arquivadaautor08/12/1993PL 4355/1993DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor08/12/1993PL 4354/1993DISPÕE SOBRE A RESPEITO DO CONTROLE DO PATRIMONIO POR PARTE DA RECEITA FEDERAL.Arquivadaautor08/12/1993INC 410/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE RECONHECIMENTO A GETULIO VARGAS E A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AGILIZAR OS PREPARATIVOS PARA O EVENTO.—autor23/11/1993PL 4311/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1993PL 4310/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.Arquivadaautor18/11/1993PL 4308/1993ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPONDO SOBRE AGRAVAMENTO DAS PENAS, TRANSFORMANDO AS PENAS DE DETENÇÃO EM PENAS DE RECLUSÃO PARA OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA).Arquivadaautor10/11/1993RIC 2735/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.—autor04/11/1993PL 4273/1993DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A COMPRA DE REMEDIOS POR PARTE DO TRABALHADOR E POR SUA FAMILIA.Arquivadaautor04/11/1993PL 4272/1993DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOTERIAS, DETERMINANDO A IDENTIFICAÇÃO DO APOSTADOR.Arquivadaautor27/10/1993RIC 2716/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DAS CLINICAS E HOSPITAIS QUE MANTEM CONVENIOS COM O GOVERNO FEDERAL.—autor27/10/1993RIC 2715/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS EMPRESAS DO SETOR FARMACEUTICO AUTUADAS PELA RECEITA FEDERAL.—autor27/10/1993PL 4257/1993ALTERA O 'CAPUT' E DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE 'INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/10/1993INC 385/1993SUGERE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.—autor27/10/1993INC 384/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE O COLEGIO PEDRO II, NO RIO DE JANEIRO, PERMANECER NA ORBITA DO GOVERNO FEDERAL.—autor19/10/1993PL 4227/1993DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DOS CEMITERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1993RIC 2670/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.—autor14/10/1993PL 4225/1993DISPÕE SOBRE O CRIME DE RETENÇÃO DOLOSA DO SALARIO.Arquivadaautor14/10/1993PL 4224/1993DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor21/09/1993RIC 2630/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DAS CONCESSÕES PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.—autor21/09/1993RIC 2629/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL A RESPEITO DOS RECURSOS APLICADOS NO COMBATE A SECA NO NORDESTE.—autor21/09/1993RIC 2628/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE COMBATE AO TRAFICO DE ENTORPECENTES.—autor21/09/1993RIC 2627/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE NOVAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOS ULTIMOS 10 ANOS.—autor21/09/1993RIC 2626/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DO REGISTRO DE CRIMES DOLOSOS NO BRASIL.—autor21/09/1993RIC 2625/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS.—autor16/09/1993RIC 2607/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DE CONCURSOS REALIZADOS PELA PETROBRAS.—autor16/09/1993PL 4172/1993DISPÕE SOBRE O COLEGIO PEDRO II.Arquivadaautor31/08/1993PL 4117/1993FACULTA AOS USUARIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS PUBLICAS A ESCOLHA DA DATA PARA O VENCIMENTO DAS TAXAS PUBLICAS, DE ACORDO COM O DIA DO PAGAMENTO DO SALARIO.Arquivadaautor19/08/1993RIC 2523/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A INDUSTRIA FARMACEUTICA.—autor19/08/1993RIC 2522/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME.—autor19/08/1993RIC 2521/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS DO SETOR FARMACEUTICO JUNTO A RECEITA FEDERAL.—autor11/08/1993REC 119/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 3353/92, DE SUA AUTORIA, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA CFT.—autor10/08/1993RIC 2504/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA FAZENDA E DA SAUDE SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO PARA CONTER OS ABUSOS DO SETOR FARMACEUTICO.—autor10/08/1993INC 332/1993SUGERE AO PODER EXECURITO, ATRAVES DOS ORGÃOS COMPETENTES, SEJAM PROIBIDAS AS CESSÕES, TRANSFERENCIAS E REDISTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS DE AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE PARA OUTROS SETORES, RESSALVADOS OS CASOS ESPECIFICOS PREVISTOS EM LEI.—autor24/06/1993RIC 2417/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DIVIDA DOS BANCOS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PARA COM O FINSOCIAL.—autor24/06/1993PL 3795/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1993PEC 165/1993ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/06/1993RIC 2376/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO DOS ULTIMOS 10 ANOS.—autor21/06/1993RIC 2375/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor