Projetos de Carlos Lupi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–93 de 93 projetos
03/06/1993PL 3883/1993ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1993PL 3684/1993DISPÕE SOBRE O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1993RIC 2120/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A DIVIDA DOS BANCOS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PARA COM O FINSOCIAL.—autor24/03/1993PL 3655/1993CONSIDERA A BANDA DE MUSICA 'PATRIMONIO MUSICAL DA CULTURA BRASILEIRA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1993RIC 2027/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DA MARINHA A RESPEITO DOS IMOVEIS DA UNIÃO SOB SUA JURISDIÇÃO.—autor15/12/1992RIC 1933/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DA MARINHA SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA OU PERMUTA DOS BENS IMOVEIS DA UNIÃO SOB SUA JURISDIÇÃO.—autor16/03/1992PL 3410/1992DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS PELOS MINISTERIOS DA AERONAUTICA, DO EXERCITO E DA MARINHA, SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/02/1992PL 3353/1992Cria Sistema Nacional de Penitenciárias Agrícolas de Alta Segurança e dá outras providênciasArquivadaautor08/02/1992PL 3316/1992DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE VOTAÇÃO.Arquivadaautor29/01/1992PL 3365/1992Altera dispositivos da Lei nº 4.737 , de 15 de julho de 1965 , que institui o Código EleitoralArquivadaautor13/11/1991PL 1778/1991DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES BASICAS A RESPEITO DOS SERVIDORES.Arquivadaautor11/11/1991PL 1843/1991Dispõe sobre o uso do gás natural ou biogás em veículos automotores e dá outras providênciasArquivadaautor23/10/1991RIC 833/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.—autor22/10/1991PL 1626/1991CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO.Arquivadaautor25/09/1991RIC 651/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.—autor25/09/1991RIC 635/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS ATIVIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor25/09/1991RIC 588/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.—autor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/09/1991PL 1548/1991ESTABELECE O DECIMO QUARTO SALARIO-LIVRO PARA OS PROFESSORES, COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.Arquivadaautor18/09/1991PL 1621/1991ALTERA O ARTIGO 85, INCISO VI, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor18/09/1991PL 1496/1991DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DENOMINADOS TV POR ASSINATURA E DISTV.Arquivadaautor03/09/1991RIC 650/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O BANCO DO BRASIL.—autor02/09/1991RIC 583/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O NUMERO DE FISCAIS EXISTENTES NO ORGÃO.—autor29/08/1991PL 1719/1991DISPÕE SOBRE A JORNADA, CONDIÇÕES DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1991PRC 52/1991SUSPENDE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO E DELEGAÇÕES LEGISLATIVAS POR PARTE DOS DEPUTADOS.—autor26/08/1991PL 1452/1991CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.Arquivadaautor21/08/1991RIC 547/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DENOMINADOS 'TV POR ASSINATURA' E 'DISTV'.—autor08/08/1991PRC 44/1991MODIFICA O ARTIGO 240 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989.—autor07/08/1991INC 6/1991SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CODIGO DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor01/07/1991RIC 482/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DA POLICIA FEDERAL NO COMBATE AO NARCOTRAFICO.—autor20/06/1991PEC 9/1991ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor17/06/1991PL 1100/1991REVOGA O ARTIGO 32 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS.Arquivadaautor11/06/1991PL 1099/1991ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 - LEI DE IMPRENSA.Arquivadaautor04/06/1991RIC 366/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE NEGOCIAÇÕES PARA LIBERAÇÃO DOS NAVIOS LLOYDE ATLANTICO E LLOYDE PACIFICO.—autor24/05/1991RIC 187/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE DEFESA ECONOMICA.—autor24/05/1991RIC 186/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE.—autor23/05/1991PL 918/1991DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS, NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA, CONCEDIDOS A CONTRIBUINTES POR DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor15/05/1991PL 674/1991DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.Arquivadaautor14/04/1991PL 675/1991Dispõe sobre a aposentadoria aos 25 anos de efetivo serviço para os motoristas de transporte coletivo urbanoArquivadaautor08/04/1991INC 2/1991SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE NOVA LEI DE IMPRENSA.—autor26/03/1991RIC 103/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA A RESPEITO DA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS SOBRE CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E NO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 1989.—autor13/03/1991RIC 70/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.—autor18/02/1991PEC 60/1991PERMITE QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS IMPETREM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.—autor