Projetos de Carlos Magno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 204 projetos
28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/11/2012REQ 6353/2012"Requerimento para inclusão da pauta na ordem do dia da PLP 114/2011"Tramitação Finalizadaautor30/10/2012REL 2/2012Relatório de visita técnica às obras de construção de trecho na rodovia BR 429/RO, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Porto Velho/RO e obras de construção da Usina de Jirau.Arquivadaautor18/09/2012REQ 352/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Jorge Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal, encaminhar cópias dos contratos de locação do imóvel Setor Rodoviário onde funcionava a antiga agência e do Setor Central onde funciona o atual endereço da Caixa Econômica Federal na cidade de Ouro Preto Do Oeste/Ro.Arquivadaautor10/09/2012REQ 351/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle inclua o nome do Sr. Celso Orlando Galli (Willyan Jhones), Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), para participar da Audiência Pública da qual trata o requerimento do Deputado Federal Sibá Machado de nº 345/2012, aprovado no dia 22 de agosto do corrente, a fim de realizar um debate que possa contribuir para um melhor esclarecimento à questãoArquivadaautor05/09/2012REQ 255/2012Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c/c os art. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das categorias profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadacoautor23/08/2012PL 4348/2012Altera a redação do art. 49 e acrescenta o art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de meios de contato com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a obrigatoriedade de divulgação da íntegra do Código de Defesa do Consumidor nas páginas de estabelecimentos que prestam serviços de comércio eletrônico via internet.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2012REQ 246/2012"Requer seja convidado o Sr. Luiz Gugé Fernandes Diretor Desenvolvimento do INCRA e o Sr. Sergio Resende Ricardo Rezende Coordenador Geral de Infraestrutura do INCRA, para Audiência Pública para prestar esclarecimento sobre os Projetos de Assentamentos - PA''s, criados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, quanto melhorias na infraestrutura para os assentamentos, bem como em relação a celeridade nos processos de Financiamentos Agrícolas."Arquivadaautor14/08/2012REQ 346/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Donizetti Aparecido Tambani, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, cópias dos processos em que foram efetivadas a busca e a apreensão dentro do DNIT de Ji-Paraná, na operação "Anjos do Asfalto", desencadeada em 25 de novembro de 2011, em Rondônia e no Acre.Arquivadaautor31/07/2012REQ 344/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, inspeção junto a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, nos contratos e aditivos, assinados com o grupo Schahin, no âmbito da obra do gasoduto de Caraguatatuba.Arquivadaautor09/07/2012REQ 338/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, informações quanto as providências adotadas após a visita técnica, realizada no ano de 2011, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia.Arquivadaautor04/07/2012REQ 337/2012Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.Arquivadaautor04/07/2012REQ 336/2012Requer informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC.Arquivadaautor04/07/2012REQ 335/2012Requer informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC.Arquivadaautor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor03/07/2012REL 1/2012"Parecer técnico da visita no Canal do Sertão Alagoano - Maceio."Arquivadaautor20/06/2012REQ 5574/2012REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3299/2008Arquivadaautor18/06/2012REQ 326/2012Requer Comissão de Fiscalização e Controle solicite junto ao Consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", que informe a esta comissão o percentual das obras executadas na Usina Jirau, bem como cumprimento das compensações ambientais.Arquivadaautor13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 227/2012Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 226/2012Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MGArquivadacoautor13/06/2012REQ 325/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSAFA PIAUHY MARREIRO, Superintendente da Fundação da Saúde - FUNASA em Rondônia, informações sobre as obras constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FUNASA, no Estado.Arquivadaautor12/06/2012REQ 223/2012Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega LeiteArquivadacoautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 673/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 527/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 523/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 519/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 508/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 496/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 491/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 487/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 484/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 483/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 628/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 625/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 581/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 580/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 573/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 559/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 466/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 553/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 551/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 550/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 549/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 438/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 433/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 423/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 419/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor