Quem é
- Nome civil
- Carlos Domingos Mota Coelho
- Nascimento
- 4 de abril de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 13 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor21/11/2006SOR 9/2006solicita apresentação de emenda ao Orçamento de 2007 (Projeto de Lei nº 15/2006-CN), destinada a Procuradoria-Geral (PGF), com o objetivo de aperfeiçoamento de pessoal, modernização de equipamentos de tecnologia da informação e outros recursos, no valor de R$ 10.000.000,00"Arquivadaautor21/11/2006SOR 10/2006solicita apresentação de emenda ao Orçamento de 2007 (Projeto de Lei nº 15/2006-CN), destinada a Defensoria Pública da União com o objetivo de criar Câmaras Extrajudiciais em parceria com entidades públicas federais, para reduzir o número de casos levados ao Judiciário, no valor de R$ 30.000.000,00"Arquivadaautor21/11/2006SOR 8/2006Solicita a apresentação de Emenda ao Orçamento de 2007 (Projeto de Lei nº 15/2006-CN), com o objetivo de alocar recursos para atualização de pessoal, modernização e reaparelhamento das instalações do Ministério da Previdência Social, no valor de 40.000.000,00.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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